O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta segunda-feira (18/09), em Brasília, da celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O termo, assinado no gabinete da presidência do STJ, tem o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que […]

A nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim foi inaugurada nesta quinta-feira (14/09). A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, tendo reunido membros e servidores do MP, além de autoridades estaduais e da região do Sertão Central. Durante o evento, foram homenageados o ex-procurador-geral de Justiça, José Gil de Carvalho, e […]

Começam nesta quinta-feira (31/08) as inscrições para o 5° Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso contempla trabalhos nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Este ano, o tema é “O Ministério Público do Estado do Ceará na fiscalização do cumprimento da lei e na promoção da justiça”. O edital e o formulário de inscrição […]

Os municípios de Solonópole e Jucás contam, a partir desta segunda-feira (28/08), com sedes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou as duas unidades em solenidades que contaram com a presença de membros e servidores do MP cearense, além de autoridades municipais e estaduais. Com as inaugurações, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta segunda-feira (28/08), as sedes das Promotorias de Justiça de Solonópole e Jucás. As unidades irão sair dos fóruns dos respectivos municípios, onde ficavam em espaços cedidos pelo Poder Judiciário, para sedes próprias e funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em Solonópole, a solenidade de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (14/08), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), três novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados, aprovados em concurso público nas vagas de cotas para pardos e negros, foram nomeados por meio dos Atos nº 158 e […]

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro presidiu solenidade realizada nesta quinta-feira (10/08) para dar exercício a três promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que irão atuar em Promotorias de Justiça da Entrância Final. As promotoras de Justiça Marta Maria Lima Ferreira e Izabella Drumond Matosinhos foram promovidas, respectivamente, para a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu nesta quarta-feira (09/08), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclusão da instituição como amicus curiae na ação movida pelo Estado do Piauí sobre disputa territorial com o Ceará. O pedido de admissão como amicus curiae na Ação Cível Ordinária Constitucional nº 1831 foi ajuizado pelo procurador-geral […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (02/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva aprovados nas 9 unidades regionais, aprovados na seleção de 2021, para atuação em diversas comarcas do interior do estado. Os estudantes devem manifestar interesse para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta terça-feira (01/08), a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá. O momento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, e do assessor de Políticas Institucionais do MPCE, promotor […]