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Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú vai ter espaço para escutas especializadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta sexta-feira (21/10) um Termo de Cooperação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú (COMDICA). O documento prevê que a Sede das Promotorias de Justiça da cidade cederá uma sala para que o COMDICA possa realizar as escutas especializadas previstas na Lei […]

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MPCE realiza oficina de projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) voltada a representantes de órgãos e entidades públicas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (20/10), o primeiro dia da oficina de projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). A capacitação, que ocorre no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão através da Plataforma Microsoft Teams, é voltada para membros […]

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MPCE discute com Ibama estratégias para prevenir e combater incêndios florestais no Ceará  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir estratégias de prevenção e combate a incêndios no Ceará. Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado […]

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Operação do MPCE e CGD prende policiais penais suspeitos de crime de tortura contra detentos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, por meio da Delegacia de Assuntos Internos, realizou nesta segunda-feira (17/10) uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva […]

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MPCE participa de reunião sobre programa de transformação digital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu mais um passo na concretização do Programa de Transformação Digital da instituição ministerial. Na última terça-feira (11/10), a coordenadora da Assessoria de Planejamento (Asplan), Ticiana Sampaio, e a secretária de Tecnologia da Informação (Setin), Evelise Braga, participaram de reunião de trabalho dos órgãos beneficiários envolvidos no financiamento […]

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Publicados editais de chamamento público para construção e aluguel de novas sedes de Promotorias de Justiça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou sete editais de chamamento público para construção e aluguel de novas sedes de Promotorias de Justiça, na modalidade built to suit. Os chamamentos públicos 003/2022 a 009/2022 estão disponíveis na página de Licitações, Contratos e Convênios do Portal da Transparência do MPCE. Os editais abrangem as […]

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PGJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual para 31/10 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou como ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o expediente do dia 31 de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro. A medida foi anunciada na Portaria nº 1981/2022/SERH, assinada nessa segunda-feira (10/10). […]

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Exposição “Memórias de Permanência” chegará à Câmara dos Deputados em novembro 

A Exposição Fotográfica “Memórias de Permanência”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), chegará à Câmara dos Deputados, em Brasília, no mês de novembro. Nesta terça-feira (11/10), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou requerimento para que a exposição fotográfica permaneça no Centro Cultural da casa legislativa, em alusão […]

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