A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, realizou visita institucional, na manhã desta quinta-feira (19/05), à Fundação Projeto Diferente. A instituição sem fins lucrativos presta atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas em Fortaleza.  O público atendido é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, através desta Nota de Pesar, prestar solidariedade aos familiares e amigos dos policiais rodoviários federais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, mortos na manhã desta quarta-feira (18/05), em Fortaleza. Diante de tamanho infortúnio, o Ministério Público estende irrestrito apoio […]

 Os candidatos que concorrem ao cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se submeteram neste domingo (15/05) à Prova de Tribuna. Os exames foram realizados no Bloco de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Esta fase é classificatória. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/05), a solenidade de entrega do termo de exercício a quatro promotores de Justiça promovidos na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 18 de abril de 2022. O evento aconteceu de forma on-line através do […]

Foi divulgada neste sábado (23/04) a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, 24 membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar candidatura transcorreu entre os dias 13 e […]

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quinta-feira (21/04), o financiamento de US$ 10 milhões para o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, todas as etapas inerentes à aprovação junto à instituição financeira já foram cumpridas.   Os próximos passos incluem a validação formal por parte do […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta segunda-feira (18/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Aracati, município localizado no litoral Leste do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Aracati começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas no prazo […]

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) apreciou, na manhã desta segunda-feira (18), durante a 2ª Sessão Extraordinária nove matérias referentes à movimentação na carreira funcional de membros do Ministério Público com atuação nas entrâncias final e intermediária. Destas, foram aprovadas cinco promoções por merecimento relativas à entrância final. Em relação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária lamentam, com profundo pesar, o falecimento da mediadora comunitária Maria Dalva dos Santos. Ela atuava há 22 anos como mediadora, a mais antiga do Ceará, e atualmente era supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. O MPCE agradece […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quarta-feira (13/04), o contrato para construção de sede das Promotorias de Justiça do interior do Ceará. Dessa vez, será contemplada a Comarca de Icó, município localizado no Centro-Sul do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Icó começarão na próxima segunda-feira (18/04) e devem ser […]