O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (13/07), a solenidade de entrega do Termo de Exercício ao promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, promovido pelo critério de merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta terça-feira (12/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Victor Borges Pinho, removido pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) homologou nesta terça-feira (12/07) o resultado final do concurso público para ingresso na carreira de membro do MPCE. A homologação aconteceu durante a 13ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, transcorrida hoje na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A sessão contou com a participação do […]
As comissões do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) que apuram o descumprimento das obrigações legais e contratuais da Enel no serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (07/07), para apresentar um balanço das providências já adotadas. O encontro, realizado na sede da Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/07), cerimônia de entrega do termo de exercício à promotora de Justiça Joseana França Pinto, removida da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no dia 10 de junho de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nomeou o novo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle e Auditoria Interna – AUDCON do Ministério Público do Estado do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPCE na edição do dia 30 de junho de 2022. A escolha do novo gestor ocorreu por meio de seleção pública, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Antônio Pádua Silva. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos. Natural de Missão Velha, Antônio Pádua Silva ingressou na magistratura […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou nesta quinta-feira (30/06) a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. O prédio tem 857m² de área, quatro vezes maior que a sede antiga. O novo prédio leva o nome do procurador de Justiça aposentado Arilo dos Santos Veras, falecido em março deste ano. A solenidade reuniu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta terça-feira (28/06), o resultado final do concurso público para promotor de Justiça da instituição. A relação final dos candidatos aprovados foi publicada no Edital nº 30/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje. No documento, também foram publicados os resultados finais […]