O Comitê Gestor de Projetos Estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (28), para a apresentação do monitoramento trimestral de avanços e resultados obtidos nos projetos institucionais nas áreas meio e fim. Na abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, destacou encaminhamentos nos trâmites das tratativas […]

Para dar maior agilidade ao fluxo de informações e diminuir a quantidade de papel utilizado na Procuradoria Geral de Justiça, a Secretaria-Geral publicou um Ofício Circular no dia 3 de setembro que torna obrigatório o uso de meios eletrônicos (e-mail ou protocolo web) para encaminhamentos de solicitações e comunicações internas por membros e servidores do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará no dia 18 de setembro (terça-feira), às 8h30, uma audiência pública com o objetivo de discutir o tema “Repactuação de cláusulas do TAC nº 001/2017”. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará comunica que devido a um problema no sistema elétrico da Procuradoria Geral de Justiça, o evento em homenagem ao Dia do Mediador Comunitário, marcado para o dia 13/09 (quinta-feira), foi ADIADO. Em breve divulgaremos nova data. Agradecemos a compreensão de todos(as). 12 de setembro de 2018 Coordenação do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e outros promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira […]

A programação de cursos para o mês de setembro do Programa de Capacitação Permanente já está disponível. Neste mês, será abordado o tema de Procedimento Extrajudicial nas Unidades Regionais de Iguatu, Quixadá e Maracanaú. A primeira turma do curso de Procedimento Extrajudicial acontecerá na próxima quinta-feira (06/09), em Iguatu, e o mesmo tema será abordado […]

A partir desta quinta-feira (23/08), estarão abertas as inscrições para o 12º Concurso Interno de Remoção destinado aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, conforme disposto no Edital Nº 15/2018. O concurso destina-se ao preenchimento de, inicialmente, 10 (dez) vagas distribuídas nas comarcas de Aracati, Barro, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maranguape, Paraipaba, […]

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira (10), os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2018. Entre eles estão os projetos do MPCE: “Valores Humanos na Educação Infantil”, “Tempo de Justiça” e “Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará” foram classificados, […]

Na manhã desta quinta-feira (09/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil do Ceará deflagraram a Operação Conexus, que cumpriu 80 mandados de busca e apreensão, tendo como alvo 40 postos de combustível da região do Cariri e respectivos proprietários, representantes legais e gerentes, após decisão judicial deferindo o mandado. […]