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Categoria: Interior

Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Segurança Pública

MPCE instaura procedimento para apurar desastre em Aratuba e disponibiliza atendimento à população atingida  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, instaurou procedimento administrativo na última sexta-feira (17/03) para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas da semana passada. Além do acompanhamento dos […]

20 de março de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e determina interrupção de obras em dunas no Município de Beberibe

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Beberibe concedeu liminar, na última sexta-feira (17/03), em desfavor da Contil Construção e Incorporação de Imóveis Ltda., e determinou que a empresa interrompa a construção de um muro na localidade de Macapá, Sítio Lucas e Marina do Morro […]

20 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar – Mortes em Aratuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, através desta Nota de Pesar, prestar solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do deslizamento de terra ocorrido na última quinta-feira (16/03), no município de Aratuba, no Maciço de Baturité. O deslizamento ocasionou a morte de três pessoas – duas crianças e uma mulher […]

17 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, ESMP, Interior, MPCE, Rápidas

MPCE promove oficina para orientar contribuintes sobre preenchimento correto da declaração do Imposto de Renda

Com o objetivo de orientar membros, servidores, assessores jurídicos, estagiários e colaboradores sobre o correto preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2023, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP Cearense – Juazeiro do […]

17 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE cobra esclarecimentos da Prefeitura de Ipueiras sobre possível falta de merenda escolar no município  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, abriu procedimento nesta quinta-feira (16/03) para apurar denúncias veiculadas na mídia local sobre falta de merenda escolar na rede pública de ensino do município de Ipueiras. Em razão disso, o MP, pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MPCE

MPCE discute direitos do consumidor com estudantes da rede pública de ensino de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/03), a palestra “Direitos Básicos do Consumidor” na sede das Promotorias de Justiça do município. A ação integra a programação da Semana do Consumidor 2023 e teve como público-alvo os […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Município de Tauá atende recomendação do MPCE e traça estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Município de Tauá acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou ao promotor de Justiça Alan Moitinho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2023. O PAS objetiva o cumprimento integral das metas de vacinação infantil no Município, […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Patrimônio Público

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte exonere comissionados nomeados em situação ilegal

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio de uma das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, a Justiça Estadual determinou ao município de Juazeiro do Norte que exonere assessores jurídicos de Secretarias Municipais e subprocuradores da […]

14 de março de 2023 Leia Mais
Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

Justiça atende pedido do MPCE e interdita instituição para idosos em condições inadequadas em Juazeiro do Norte

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro do Norte acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou, no dia 6 de março, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) denominada de Casa de Repouso da Terceira Idade Nossa Senhora de Fátima, […]

14 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia homem a 14 anos de prisão por assassinato durante festejo em Nova Russas

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/03), João Elvis Souza de Carvalho a 14 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e […]

9 de março de 2023 Leia Mais