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Categoria: Interior

Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE, TAC, Transporte público

MPCE firma acordo para Prefeitura de Redenção implantar serviço de transporte escolar no prazo de 90 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Redenção, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 28 de fevereiro, para que a Prefeitura de Redenção implante e regularize o serviço de transporte escolar municipal, no prazo de 90 dias. Conforme o TAC subscrito pelo promotor de […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que escola técnica do Crato regularize oferta de cursos de acordo com normas do Conselho Estadual de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou à Escola Técnica de Comércio do Crato (ETCC), no início do mês de fevereiro, que regularize a oferta de cursos, de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE-CE). A Recomendação emitida pelo […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 26 anos de prisão homem que matou esposa a golpes de foice em Quixeramobim 

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quinta-feira (02/03), Antônio Nilson Pereira Barroso a 26 anos e oito meses de prisão por ter matado a esposa, Eleuda Pereira de Oliveira, a golpes de foice. A Justiça […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Após inspeção apontar irregularidades, MPCE recomenda interdição de matadouro em Aiuaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, em 25 de fevereiro, à Prefeitura, que o Matadouro Municipal seja interditado a fim de que as atividades no local sejam regularizadas no prazo de 60 dias. A recomendação foi expedida após irregularidades terem sido identificadas em inspeção […]

7 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior, MPCE

MPCE promove evento sobre prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, promoverá, no dia 10 de março, das 10h às 13h, o evento “Feminicídio: Mapeamento, Prevenção e Tecnologia”. A ação, […]

6 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Mediação, MPCE

Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE alcançam 87% de acordos nas mediações em 2022 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta quarta-feira (01/03) o Relatório Anual de Atividades do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2022. O documento confirma o êxito e a aceitação da mediação comunitária nos 12 núcleos (11 fixos e um itinerante) de mediação do MP existentes no […]

3 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contratos para construção de novas sedes das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria e Itapajé 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (03/03), os contratos para construção das novas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Santa Quitéria e Itapajé. As obras dos novos empreendimentos começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.    As assinaturas dos contratos aconteceram na sede […]

3 de março de 2023 Leia Mais
ACP, Consumidor, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE aciona Justiça para suspender festividades em Horizonte por riscos de segurança

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, ingressou, nesta sexta-feira (03/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) no Poder Judiciário para que a Prefeitura suspenda as festividades em comemoração ao aniversário do município, marcadas para ocorrerem nos dias 03, 04 e 05 de […]

3 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior, MPCE

MPCE fará evento em Juazeiro do Norte sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania nesta sexta (03)

Com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (03/03), das 8h30 às 11h, o evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Voltado para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, a primeira edição da […]

3 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Tauá apresente estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, nessa quarta-feira (01/03), que o Município, através da Prefeitura e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, elabore, em até 15 dias, um plano de estratégias para atingir as metas de vacinação infantil estabelecidas pelo Programa Nacional […]

2 de março de 2023 Leia Mais