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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE e Prefeitura de Iracema firmam compromisso para viabilizar construção de novo mercado público

Em reunião nesta terça-feira (07/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Iracema a fim de viabilizar a construção do novo mercado público da cidade. Conforme o promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da Promotoria de Justiça de Iracema, a […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE discute melhorias na acessibilidade da cidade de Jijoca de Jericoacoara em reunião com representantes do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, realizou reunião, nessa segunda-feira (06/02), para debater sobre a implementação e melhoria de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município. Participaram do encontro, articulado pela promotora de Justiça Paula Carvalho Ribeiro, representantes da Procuradoria Geral […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE recomenda à Prefeitura de Jardim legalidade nos procedimentos licitatórios para realização de eventos e contratação de artistas  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, recomendou à Prefeitura de Jardim nesta sexta-feira (03/02) que as contratações de artistas para realização de shows e eventos, quando ocorrerem por meio de processo de inexigibilidade de licitação, observem todos os parâmetros legais e constitucionais vigentes. A Recomendação, […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE e Seduc discutem implantação de Centros de Referência em Educação e Atendimento Especializado em Crateús e Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou reunião com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) nesta quinta-feira (02/02) para dar continuidade ao acompanhamento de temáticas que envolvem a efetivação do direito à educação. Um dos temas diz respeito ao processo de […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Beberibe adote medidas para combater poluição sonora durante carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Beberibe, emitiu Recomendação ao Município, nessa quinta-feira (02/02), para adoção de medidas de combate à poluição sonora durante o carnaval de 2023, a exemplo da proibição do uso de “paredões”. O documento estabelece também que a Polícia Civil e […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Estágio, Interior, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para atuação na Capital e no Interior 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quinta-feira (02/02), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 04/2023 e n° 05/2023. Os convocados têm até o dia 08 de fevereiro para demonstrar interesse nas […]

2 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 20 anos de prisão homem que matou ex-namorada a facadas em Guaraciaba do Norte 

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte acatou, nessa terça-feira (31/01), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou Francisco Marcelo Freitas de Oliveira a 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Gessiana Farias dos Santos. A Justiça condenou o réu pelo crime […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Ereré exonera secretário envolvido em caso de nepotismo  

A Prefeitura de Ereré acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, e exonerou, nessa terça-feira (31/01), um secretário em situação de nepotismo. O funcionário público estava lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município.  A solicitação do promotor de Justiça Bruno de […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra da Prefeitura de Altaneira cronograma e número de cargos a serem ofertados em concurso público municipal

Na última quinta-feira (26/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência sobre a realização de concurso público pelo Município de Altaneira e, como deliberação, vai requisitar que a Prefeitura apresente o número de cargos a serem ofertados e o cronograma do certame. A audiência pública foi conduzida pelo promotor de Justiça Ariel […]

30 de janeiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon multa 18 postos de combustíveis em Sobral por aumento injustificado de preços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, coordenado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, multou nesta sexta-feira (27/01) 18 postos de combustíveis localizados no município, por aumento injustificado de preços. O fato ocorreu em março de 2022, […]

27 de janeiro de 2023 Leia Mais