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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE celebra acordo com Município de Crateús e Associação de Comerciantes para regularização do Mercado da Carne

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, celebrou, nessa quinta-feira (13/04), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Crateús e a Associação dos Comerciantes do Centro de Abastecimento João Afonso. O documento busca sanar as irregularidades detectadas através de vistoria técnica realizada […]

14 de abril de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Conselho Tutelar, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE, autoridades públicas e sociedade civil de Bela Cruz definem medidas de enfrentamento às ameaças e ataques nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz, realizou nesta quinta-feira (13/04) reunião com instituições públicas e atores sociais para debater ações de enfrentamento às ameaças e atos de violência nas escolas. O promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira discutiu uma série de […]

14 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Interior, MPCE, Rápidas

Justiça acata ação do MP e determina que Estado disponibilize leito em hospital para realização de procedimento em recém-nascida

A 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús acatou, na última segunda-feira (10/04), Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, para que o Estado do Ceará disponibilize leito no Hospital Israelita Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, para que a recém-nascida M.V.F.S. […]

14 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Município de Aracati intensifique ações de combate às arboviroses causadas pelo mosquito Aedes Aegypti 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, na última segunda-feira (10/04), que o Município, através da Prefeitura e da Secretaria da Saúde, intensifique as ações de combate às arboviroses causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, casos de dengue, zika e chikungunya. A recomendação foi expedida levando em conta a intensa quadra chuvosa pela qual passa o Estado e a alta […]

12 de abril de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma acordo para Prefeitura de Granja realizar concurso público em 6 meses e alterar edital de seleção em andamento  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, firmou nesta terça-feira (11/04) Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Granja, para que a gestão municipal dê continuidade à Seleção Pública Simplificada do Edital nº 01/2023, mas com alterações no documento, e […]

11 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação, PROCAP

Operação do MPCE afasta prefeito e secretários municipais de Santa Quitéria por supostas irregularidades em contratos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/04), a Operação “Santa Quitéria”. Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores municipais e empresários nos […]

11 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Ipueiras e Estado do Ceará garantam tratamento para criança com doença rara   

A Vara Única da Comarca de Ipueiras acatou o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deduzido em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, em respondência pela Promotoria de Ipueiras, e determinou nesta segunda-feira (10/04) que o Município e o Estado do Ceará disponibilizem […]

10 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Acaraú reforme abrigo para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou, nesta terça-feira (04/04), que o Município realize reformas estruturais em abrigo para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Além disso, o MPCE requer o fornecimento permanente de atendimento psicológico e pedagógico. A recomendação do órgão […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca

 O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.  A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]

4 de abril de 2023 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas, Saúde, TAC

MPCE firma acordo para Prefeitura de Russas melhorar atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Município de Russas, tendo em vista a necessidade de estabelecer um fluxo de atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo. A iniciativa busca, através do acordo, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais