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Categoria: Interior

Cultura, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Camocim promova feiras culturais periódicas em mercado público da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a esse Município, na última sexta-feira (28/04), ações para fomento da Cultura, dentre elas a utilização de espaço do Mercado Municipal para realização de feiras culturais periódicas, assim como mapeamento dos artistas residentes na cidade, visando incentivar, assim, […]

2 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma TAC com Prefeitura para proibir estábulos, granjas e pocilgas na zona urbana de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, firmou, na última quinta-feira (27/04), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a gestão municipal para proibir a criação de estábulos, pocilgas e granjas na zona urbana. O Termo leva em consideração o artigo 11 da Lei […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Milhã anule convocações sem publicidade legal e refaça chamamento de aprovados em concurso 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, recomendou nesta quinta-feira (27/04) que o Município de Milhã anule as convocações realizadas em 18 de abril, referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, e refaça o chamamento. Segundo a Recomendação, expedida pela promotora de Justiça Regina Mariana […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede à Justiça concessão de liminar para Prefeitura de Barro exonerar temporários ilegais e realizar concurso público 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, pediu ao Poder Judiciário, nesta quarta-feira (26/04), a concessão de liminar determinando que o Município de Barro exonere todos os servidores temporários que não exercem atividades em serviços considerados essenciais. O pedido de antecipação de tutela se refere à […]

26 de abril de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE orienta que Prefeitura de Iguatu melhore estrutura de acolhimento para crianças e adolescentes institucionalizados 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quarta-feira (19/04), que a Secretaria de Assistência Social do Município tome uma série de medidas para melhorar a estrutura e o atendimento na Unidade de Acolhimento Institucional. O equipamento tem como objetivo acolher crianças e […]

25 de abril de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Estado promova melhorias no atendimento a adolescentes em conflito com a lei em Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 19 de abril, que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus) – organização da sociedade civil –, adotem as providências necessárias para melhorar […]

25 de abril de 2023 Leia Mais
CEAF, Cidadania, Destaques, Educação, ESMP, Interior, MPCE

MPCE fará 3ª edição de evento em Juazeiro do Norte sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania nessa sexta (28) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de abril a 3ª Edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte. Voltada para estudantes do ensino médio de […]

25 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Prefeitura de Independência atenda à legislação e elabore um Plano Municipal de Saneamento Básico 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou à prefeitura que adote providências para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Independência, conforme determina a legislação nacional sobre o tema. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Paulo Figueiredo Fonseca Lima, define ainda que a administração […]

24 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE acompanha implantação do marco regulatório da educação básica em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça com atribuição extrajudicial na área de Defesa da Educação em Juazeiro do Norte, promoveu reunião em 19 de abril para tratar da implantação do Marco Regulatório da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Juazeiro do Norte. O encontro aconteceu na […]

24 de abril de 2023 Leia Mais