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Categoria: Interior

Assistência Social, Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

Município de Arneiroz atende recomendação do MPCE e designa procurador e Comissão Especial para acompanhar eleição do Conselho Tutelar 

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arneiroz, a prefeitura do município publicou duas portarias, nos dias 15 e 20 de março, designando uma Comissão Especial e um Procurador Jurídico Municipal para acompanhar o processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar. […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Homem denunciado pelo MPCE por matar ex-companheira é condenado a 17 anos de prisão em Barreira

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barreira sentenciou, nessa segunda-feira (20/03), Francisco Antônio Souza de Oliveira a 17 anos e quatro meses de prisão pela morte de I.C.M., sua então companheira. O Júri entendeu que o réu cometeu o crime de […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Parceria de MPCE e Tribunal de Justiça do Estado garante implementação de programa de apadrinhamento em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Brejo Santo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional. O programa, cujo nome se chamará “Estreitando Laços”, começa […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Segurança Pública

MPCE instaura procedimento para apurar desastre em Aratuba e disponibiliza atendimento à população atingida  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, instaurou procedimento administrativo na última sexta-feira (17/03) para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas da semana passada. Além do acompanhamento dos […]

20 de março de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e determina interrupção de obras em dunas no Município de Beberibe

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Beberibe concedeu liminar, na última sexta-feira (17/03), em desfavor da Contil Construção e Incorporação de Imóveis Ltda., e determinou que a empresa interrompa a construção de um muro na localidade de Macapá, Sítio Lucas e Marina do Morro […]

20 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar – Mortes em Aratuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, através desta Nota de Pesar, prestar solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do deslizamento de terra ocorrido na última quinta-feira (16/03), no município de Aratuba, no Maciço de Baturité. O deslizamento ocasionou a morte de três pessoas – duas crianças e uma mulher […]

17 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, ESMP, Interior, MPCE, Rápidas

MPCE promove oficina para orientar contribuintes sobre preenchimento correto da declaração do Imposto de Renda

Com o objetivo de orientar membros, servidores, assessores jurídicos, estagiários e colaboradores sobre o correto preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2023, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP Cearense – Juazeiro do […]

17 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE cobra esclarecimentos da Prefeitura de Ipueiras sobre possível falta de merenda escolar no município  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, abriu procedimento nesta quinta-feira (16/03) para apurar denúncias veiculadas na mídia local sobre falta de merenda escolar na rede pública de ensino do município de Ipueiras. Em razão disso, o MP, pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MPCE

MPCE discute direitos do consumidor com estudantes da rede pública de ensino de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/03), a palestra “Direitos Básicos do Consumidor” na sede das Promotorias de Justiça do município. A ação integra a programação da Semana do Consumidor 2023 e teve como público-alvo os […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Município de Tauá atende recomendação do MPCE e traça estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Município de Tauá acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou ao promotor de Justiça Alan Moitinho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2023. O PAS objetiva o cumprimento integral das metas de vacinação infantil no Município, […]

16 de março de 2023 Leia Mais