Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE ajuíza Ação Pública para Município de Jaguaribe retomar concurso e convocar aprovados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou Ação Civil Pública, no dia 9 de setembro, requerendo a concessão de liminar com antecipação de efeitos de tutela final, para que o concurso público realizado pela gestão municipal seja retomado e os candidatos, convocados. Ajuizada pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE orienta policiais sobre autos de prisão em flagrante em Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação na última quinta-feira (09/09) aos delegados de Polícia da Regional de Canindé, aos delegados plantonistas da Delegacia Municipal de Boa Viagem e aos comandantes da Polícia Militar responsáveis pelos Municípios de Boa Viagem e Madalena. Em caso de flagrante delito, antes do ingresso domiciliar […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
Cultura, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Patrimônio Público

Quixeramobim: Após ação do MPCE, Justiça condena proprietários do Sobrado Dr. José Felício por demolição irregular

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou, no dia 18 de agosto, os proprietários do Sobrado Dr. José Felício, localizado em Quixeramobim, por demolirem parte do imóvel, que é tombado pelo Decreto Municipal nº 2540/2006. O dano é considerado irreparável prejuízo ao patrimônio histórico e cultural do Município. Além do tombamento municipal, o imóvel está […]

3 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE propõe iniciativas para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes em Baturité

Na manhã desta sexta-feira (03/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, promoveu uma reunião on-line com os atores do sistema de Justiça e da rede de proteção da infância e juventude. O encontro contou com a participação de mais de 55 pessoas e teve […]

3 de setembro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a retomada do concurso de Jaguaribe e convocação de aprovados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, expediu recomendação, nesta quinta-feira (02/09), para que o Município de Jaguaribe revogue o decreto nº 1242/2021, que suspendeu o concurso público municipal, e retome a realização do certame deflagrado através do Edital nº 001/2020. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior.  […]

2 de setembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

Juazeiro do Norte: MPCE recomenda cumprimento de protocolos sanitários em festejos da padroeira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação nessa terça-feira (31/08) ao Município de Juazeiro do Norte, a autoridades religiosas e eclesiásticas e aos organizadores de eventos para que seja garantido o efetivo cumprimento dos protocolos sanitários vigentes nos eventos permitidos pelo […]

1 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ apresenta projeto da nova sede de Tauá a membros e servidores

Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Tauá receberam a visita do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (31/08). Ele apresentou o projeto da nova sede do MP da cidade, que será erguida por meio da modalidade built to suit, construção sob demanda. Após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do Chamamento […]

31 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ apresenta futura Sede das Promotorias de Quixadá para membros e servidores

Membros, servidores, colaboradores e estagiários que atuam nas Promotorias de Justiça de Quixadá receberam, na tarde desta quinta-feira (26/08), a visita do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Nelson Gesteira. O encontro foi para apresentar o projeto e visitar o terreno em que será construída a […]

26 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE

PGJ apresenta projeto da nova sede das Promotorias de Justiça de Sobral a membros e servidores da comarca

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta quarta-feira (25/08) a comarca de Sobral e apresentou aos membros e servidores o projeto da nova sede. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público. Em pauta, os detalhes do projeto de construção da nova sede por meio da modalidade built to suit, construção […]

25 de agosto de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

Após pedido do MPCE, Justiça mantém decisão que determina designação de delegado para Município de Ocara

A Vara Única da Comarca de Ocara, após pedido da Promotoria de Justiça, manteve decisão inalterada e determinou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará informe, no prazo de 5 dias, quando o Delegado Titular da Unidade de Polícia Civil do Município retornará às atividades na delegacia e se há previsão para […]

25 de agosto de 2021 Leia Mais