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Categoria: Interior

Interior, MPCE, Recomendação

Câmara Municipal de Mombaça acata recomendação do MPCE e anula licitação para contratar empresa de prestação de serviços

A Câmara Municipal de Mombaça acatou nessa quinta-feira (31/01) recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, e anulou na íntegra procedimento licitatório para contratar empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinada a suprir as necessidades da Câmara, abstendo-se […]

1 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE inicia formação para conselheiros de Barreira, Acarape e Redenção e lança kit de atuação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barreira, iniciou nessa quarta-feira (30/01) uma formação continuada para conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiros tutelares dos municípios de Barreira, Acarape e Redenção. O primeiro encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de […]

31 de janeiro de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE evita acidentes provocados pela circulação de animais soltos em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu recomendação nesta segunda-feira (28/01) com o intuito de evitar acidentes provocados pela circulação de animais soltos nos espaços e logradouros públicos, bem como nas rodovias estaduais que cortam o município de Boa Viagem. O documento orienta […]

28 de janeiro de 2019 Leia Mais
DECON, Interior, MPCE

Decon de Juazeiro do Norte interdita boate que funcionava sem certificação dos Bombeiros

O promotor de Justiça em respondência pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) da Comarca de Juazeiro do Norte, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, julgou, nesta quinta-feira (24), procedente o Auto de Infração que autuou o estabelecimento Rafaelle Dias Ferreira ME, conhecido como Boate Good’s Pub and Lounge, aplicando-lhe a pena de […]

25 de janeiro de 2019 Leia Mais
Decisão Judicial, Interior, MPCE

A pedido do MPCE, Justiça determina restabelecimento do transporte universitário de Quixeramobim

O juiz de direito Rogaciano Bezerra Leite Neto deferiu Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, requerendo que o Município de Quixeramobim restabeleça de forma integral, no prazo de 48 horas, o transporte coletivo escolar para universitários matriculados nas instituições […]

22 de janeiro de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE

MPCE requer municipalização do trânsito de Carnaubal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou nessa quinta-feira (17/01) uma Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Carnaubal visando à concretização de instrumentos de municipalização do trânsito na cidade. Conforme apurado pela Promotoria, algumas pessoas não utilizam cinto de segurança ou capacete, […]

18 de janeiro de 2019 Leia Mais
Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE requer interdição de matadouros clandestinos de Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou nessa terça-feira (15/01) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de Morada Nova e proprietários de matadouros clandestinos para interditar imediatamente os estabelecimentos, sob pena de multa diária. Conforme apurado em Inquérito […]

16 de janeiro de 2019 Leia Mais
Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo

MPCE ajuíza ACP contra prefeito de Quixadá por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Quixadá, José Ilário Gonçalves Marques, pela prática de nepotismo. Em 2017, o gestor municipal, que também ocupa o cargo de presidente do Consórcio Público […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, NUDETOR

MPCE celebra TAC com Município de Sobral para liberação do Estádio Junco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), celebrou nesta sexta-feira (21/12) um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Sobral para liberação do Estádio “Junco”, de Sobral. O TAC trata da necessidade de instalação de guarda-corpos, gerador, sonorização, entre outros, e […]

21 de dezembro de 2018 Leia Mais