O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira (18/10) a Operação “Caixa 2” visando a desarticular uma associação criminosa que arrecadou altas quantias para financiar a campanha […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito municipal de Chaval, Sebastião Sotero Veras, após serem constatadas irregularidades em contratos realizados pelo Município, com dispensa de licitação, embasado em decreto de estado de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte e da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Juazeiro do Norte, e a Polícia Civil do Estado do Ceará prenderam em flagrante, no fim da tarde de terça-feira (09/10), uma pessoa que estava mantendo uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa em desfavor da procuradora-geral do Município de Carnaubal, por exercer advocacia privada mesmo ocupando função pública. Apesar de ter sido nomeada para o cargo por meio da Portaria nº […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu na terça-feira (02/10) a Recomendação nº 13/2018 com o objetivo de regularizar a Unidade de Semiliberdade de Iguatu, por meio de reforma no alojamento masculino, construção de sala de atendimento e contratação de agente administrativo. Em cumprimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou nesta quarta-feira (03/10) com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Boa Viagem com o objetivo de interditar o “lixão” da cidade e recuperar ambientalmente as áreas degradadas pelo antigo lixão. Conforme o promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte, expediu a Recomendação nº 05/2018 ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) e à Secretaria Estadual das Cidades com o objetivo de efetivar o Programa Carteira de Habilitação Popular em Juazeiro do Norte e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Crateús, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o vice-prefeito de Crateús, Magnus Dantas de Araújo, por atos de improbidade administrativa praticados quando ele ocupava o cargo de assessor parlamentar na Câmara Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª. e da 2ª. Promotorias de Justiça da comarca de Quixeramobim, realizou nesta quinta-feira (27/09) uma operação para investigar supostos golpes aplicados por instituições de ensino superior contra estudantes. A suspeita é que as unidades não estariam concedendo diplomas de conclusão dos cursos, por não […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prestigiou evento de agradecimento e homenagem às famílias doadoras de córneas no Ceará, realizado por Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Banco de Olhos do Ceará. A solenidade aconteceu na tarde de quarta-feira (26/09), na sede da Pefoce em Juazeiro do Norte. Estiveram presentes a […]
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