Categoria: Interior

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itatira, recomendou à Prefeitura daquele município, na última quarta-feira (15), a exoneração dos profissionais contratados temporariamente e que estão exercendo função em que existe candidato aprovado em concurso público à espera de nomeação. A recomendação também é pela convocação dos candidatos aprovados […]

O juiz da Comarca Vinculada de Granjeiro, Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, determinou na última quarta-feira (8) o imediato afastamento de Raimundo Calisto de Brito das funções de vereador e de presidente da Câmara Municipal de Granjeiro pelo prazo de 180 dias. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens […]

O juiz substituto da Comarca de Varjota, Paulo Jeyson Gomes Araújo, determinou liminarmente no dia 25 de maio que o Estado do Ceará reforce o efetivo policial na cidade designando um delegado de polícia titular, três inspetores e dois escrivães para a Delegacia de Polícia Civil de Varjota no prazo de 60 dias. A decisão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu, propôs, no dia 24 de maio, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de Caririaçu para suspender os pagamentos do Programa de Transferência de Renda denominado “Bolsa do Povo”. A Promotoria de Justiça instaurou […]

O juiz André Luíz Parizio Maia Paiva determinou liminarmente na última quarta-feira (1º) a nulidade das nomeações de servidores do município de Araripe que possuem vínculo de parentesco com agentes políticos da cidade. Além disso, foi determinado que município, no prazo de dez dias, exonere ou rescinda os contratos dos servidores que estão em situação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça de Novo Oriente e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús, participou na última quarta-feira (1º) da incineração de cocaína, pasta base de cocaína, e maconha no município de Crateús. A droga incinerada foi apreendida pelas polícias civil […]

O município de Eusébio encaminhou ofício para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (30) acatando recomendação emitida pelo órgão ministerial que orientava a prorrogação do concurso público regido pelo edital número 001/2013 para provimento de 794 vagas de cargo efetivo do quadro pessoal da Prefeitura. A decisão vai viabilizar a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, com atribuição na Defesa da Saúde Pública, vai realizar na próxima terça-feira (31), às 15h, no auditório da Escola de Educação Profissional Manuel Abdias Evangelista (Rua Davi José de Carvalho, nº 231, Bairro Universidade, Nova Russas/CE), uma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, instaurou na última quarta-feira (25) um inquérito civil para apurar as responsabilidades do município de Iracema, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH) e da Superintendência de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Varjota, ajuizou, nesta quinta-feira (19/05), denúncia criminal contra o comerciante Leandro Nobre Ximenes, acusado de matar a tiros dois cachorros que estavam em uma rua do município no dia 22 de abril. Segundo o promotor de Justiça responsável pela […]