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Categoria: Interior

Caopel, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata representação do MP e multa vereador e advogado por propaganda eleitoral antecipada em Icó 

A Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vereador Marconier Chagas Mota e o advogado Fabrício Moreira da Costa por propaganda eleitoral antecipada em Icó. Cada um deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais. O Juízo Eleitoral também determinou que, no prazo de 48 horas, eles retirem das redes […]

7 de junho de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após acordo com MP do Ceará, Prefeitura de Uruoca vai realizar concurso público para cargos na gestão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Uruoca com o objetivo de realizar concurso público para provimento de cargos efetivos na gestão municipal. A Prefeitura se comprometeu a publicar o edital do concurso até o dia 31 de julho de 2024, com previsão […]

6 de junho de 2024 Leia Mais
Interior, MP do Ceará, Rápidas, Violência Doméstica

MP do Ceará realiza “Dia V” de campanha de acolhimento às vítimas de crimes em Solonópole e Milhã 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole e Vinculada de Milhã, irá promover, no dia 6 de junho, o “Dia V” de acolhimento conjunto às vítimas de crimes dos dois municípios. O encontro irá ocorrer na sede das Promotorias de Justiça de Solonópole, onde, em parceria […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que gestores de Boa Viagem e Madalena não utilizem benefícios sociais para promoção de pré-candidatos às eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor da 63ª Zona Eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, recomendou nesta quarta-feira (05/06) que o prefeito de Boa Viagem e a prefeita de Madalena não distribuam qualquer tipo de benefício social que possa ser utilizado para favorecer pré-candidatos às eleições municipais de 2024. O MP do Ceará explica que […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Nepotismo, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Jati exonere servidor em situação de nepotismo 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Jati, recomendou nesta quarta-feira (05/06) que a prefeita do município exonere o atual assessor da Secretaria de Assistência Social, Marcos Emanuel Gomes Victor, por suspeita de prática de nepotismo. O entendimento do MP do Ceará se dá pelo fato de […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Aiuaba a não utilizar precatórios do Fundeb para o pagamento de serviços advocatícios 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, no dia 14 de maio, que o prefeito do município se abstenha de contratar diretamente escritórios de advocacia para a cobrança dos valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra efetivo funcionamento do Conselho do Meio Ambiente de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação, nessa segunda-feira (03/06), para que a Prefeitura de Tianguá comprove o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente (Comdema), requisito indispensável para o exercício das atribuições de licenciamento ambiental. A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá deu 30 dias para […]

5 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará cobra melhorias no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, no dia 3 de maio, que a Prefeitura do município providencie atividades e equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes institucionalizados e afastados do convívio familiar, com o objetivo de melhorar os serviços assistenciais prestados. Sobre os […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que prefeito de Paracuru remova propaganda eleitoral antecipada  

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 109ª Zona Eleitoral de Paracuru determinou que o prefeito e pré-candidato à reeleição, Wembley Gomes Costa, remova publicação de rede social com conteúdo que configura propaganda eleitoral antecipada. Caso a determinação não seja cumprida, o gestor deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.   […]

3 de junho de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acolhe teses do MP e condena réus por tentativa de homicídio contra policiais militares em Ibaretama 

A 1ª Vara da Comarca de Quixadá acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá,  e condenou, nessa segunda-feira (27/05), Wandeson Delfino de Queiroz (vulgo Interior) a 40 anos de reclusão, e Alexsandro Souza dos Santos (vulgo Camundongo) e Paulo Henrique da Silva […]

31 de maio de 2024 Leia Mais