Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Sobral a convocar aprovados em concurso para professor efetivo do município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Sobral a convocar e nomear os aprovados no concurso público nº 01/2023 para professores efetivos. O MP constatou que existem 595 candidatos no cadastro de reserva, enquanto a Prefeitura […]

22 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará consegue na Justiça condenação de ex-prefeita de Hidrolândia por prática de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Hidrolândia, obteve decisão favorável na Justiça em ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Ires Moura Oliveira, que nomeou a própria irmã para o cargo de secretária de Saúde do município. A 2ª Vara Cível de Santa Quitéria reconheceu a prática […]

22 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

Ministério Público entrega nova sede em Limoeiro do Norte

A população de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Ceará. Nesta quinta-feira (21/08), o prédio foi inaugurado em solenidade que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Membros e servidores do MP, autoridades municipais e representantes do Sistema de Justiça prestigiaram […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ouvidoria na Praça do MP do Ceará oferecerá aos cidadãos de Baturité orientações e prestação de serviços nesta sexta (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça, dessa vez no município de Baturité. A ação levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de contar também com o Decon Viajante com […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior

MP do Ceará orienta que Prefeitura e Polícias Militar e Civil adotem medidas para inibir infrações de trânsito em Pentecoste

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (18/08), que a Prefeitura de Pentecoste, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), promova ações de fiscalização periódicas e ostensivas em pontos críticos da cidade para garantir o respeito à legislação. No documento, também foram emitidas orientações à Polícia Militar e ao Delegado de Polícia […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, homem é condenado por homofobia por publicar mensagens ofensivas em rede social no município de Jardim

O Poder Judiciário acatou denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, e condenou José Wellington Amaro Bezerra Júnior a dois anos de prisão pela publicação de mensagens homofóbicas em rede social. Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu cometeu o crime de homofobia, equiparado ao crime de […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Interior

Após ação do MP do Ceará, Justiça condena agente público a 80 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes em Lavras da Mangabeira

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou, na última sexta-feira (15/08), Luiz Carlos Pereira, conhecido como “Lula Olegário” a 80 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de exploração sexual, estupro de vulnerável e corrupção de menores, cometidos em continuidade delitiva, contra quatro adolescentes em Lavras da Mangabeira. Os crimes ocorreram […]

19 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que a Prefeitura de Farias Brito fiscalize utilização de veículos oficiais para evitar uso indevido

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou que a Prefeitura evite utilizar veículos oficiais da Administração Pública para transportar terceiros, sem que haja interesse público, e para realizar o deslocamento de agentes públicos fora do horário de expediente ou em locais sem relação com a atividade pública. […]

19 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Farias Brito a respeitar fila de pacientes atendidos na rede pública de saúde

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última sexta-feira (15/08), que a Prefeitura de Farias Brito respeite a fila de espera por consultas e procedimentos de pacientes atendidos na rede pública de saúde. A Promotoria de Justiça da comarca orienta que o Município não admita a interferência de agentes políticos, servidores ou terceiros para antecipar […]

19 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Itapajé adote providências em caso de possível acúmulo de cargos por conselheiro tutelar do município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou que a Prefeitura adote medidas para desincompatibilizar conselheiro tutelar do município de um cargo de comissão na administração pública por possível acúmulo de cargos. O documento, expedido pelo promotor de Justiça Marcos Barbosa na última quinta-feira (14/08), expõe que o […]

19 de agosto de 2025 Leia Mais