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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, PROCAP

Operação do MP do Ceará investiga suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Farias Brito

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (08/07), a operação “Overclean” que investiga a suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Farias Brito. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de […]

8 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Pacujá exonere comissionados com contas desaprovadas pelo TCE ou condenação pela Justiça Eleitoral

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (04/07), que a Prefeitura de Pacujá exonere três pessoas que atualmente ocupam os cargos comissionados de chefe de Gabinete do Município, de secretária de Administração e Finanças e de controlador-geral do Município. A recomendação da Promotoria de Justiça Vinculada de Pacujá está fundamentada no fato […]

7 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, homem que tentou matar ex-companheira com tiro de espingarda em Fortaleza é condenado a mais de 10 anos de prisão

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (02/07), o réu Francisco Michael da Costa Silva por tentar matar a ex-companheira E.S.C. com um tiro de espingarda artesanal calibre 12, em Fortaleza. O caso aconteceu no dia 22 de dezembro de […]

3 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Recomendação do MP orienta que Prefeitura de Horizonte convoque aprovados em concurso para procurador municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou nessa terça-feira (01/07) que a Prefeitura convoque, nomeie e dê posse aos candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público vigente para procurador do município. A recomendação orienta também que o gestor se abstenha de realizar […]

3 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação contra Prefeitura de Campos Sales para anular contratos celebrados sem licitação com escritório de advocacia  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ajuizou, na última sexta-feira (27/06), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Campos Sales e o escritório Ribeiro e Duarte Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos firmados sem licitação […]

1 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, Justiça condena ex-servidora de Tianguá e empresário por improbidade administrativa

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou os pedidos da Promotoria de Justiça de Tianguá e condenou, na última quarta-feira (25/06), a ex-servidora municipal Madalena de Souza Alves e o empresário Francisco de Assis Fontenele de Paulo por atos de improbidade administrativa. Conforme as investigações, a então coordenadora do Núcleo Tecnológico (NTEM) da Prefeitura […]

1 de julho de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá na próxima segunda (30) envelhecimento na contemporaneidade

O MP do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (30/06), a 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Pensar o Envelhecimento na Contemporaneidade”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no Auditório Central da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no bairro Itaperi, em Fortaleza. A realização é da Secretaria Executiva das […]

27 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MPCE integra operação do MPRJ, PMERJ, Prefeitura do Rio e Polícia Civil do Ceará para demolir construções irregulares de traficantes cearenses na Rocinha

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou de operação conjunta deflagrada nesta quinta-feira (26/06), no Rio de Janeiro, para a demolição de três edificações irregulares de traficantes na Rocinha. A ação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do […]

26 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Capacitação do projeto “Conexões Pacíficas” do MP do Ceará é concluída com foco na cultura de paz e justiça restaurativa no cotidiano escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu a capacitação do projeto “Conexões Pacíficas”, que teve como foco principal a promoção da cultura de paz e da justiça restaurativa no ambiente escolar. A formação, realizada nos dias 17 e 24 de junho do corrente, reuniu de forma virtual mais de 120 participantes, entre representantes […]

25 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda ao município de Iguatu melhorias no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas  

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação para o município de Iguatu para que adeque os serviços nos equipamentos de execução das medidas socioeducativas em meio aberto. A medida foi adotada após inspeção realizada em 23 de maio de 2025 no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em cumprimento à Resolução nº […]

23 de junho de 2025 Leia Mais