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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE orienta que o Município de Madalena utilize pregão eletrônico nos processos licitatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, recomendou, no dia 8, que a prefeita daquele município, Maria Sônia de Oliveira Costa, os secretários municipais, e o presidente da Câmara de Vereadores promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas […]

9 de março de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça condena ex-secretária do Município de Madalena a ressarcir cofres públicos

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-secretária municipal de Educação de Madalena, Francisca Alzira Bernardo Dias, a ressarcir os cofres públicos do Município no valor de R$ 915.528,74. A Justiça atendeu Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria […]

8 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo tomado conhecimento de que uma nota havia sido encaminhada à imprensa com a informação de que a escassez de oxigênio medicinal no Estado havia sido agravada pelo fechamento de empresas produtoras e distribuidora daquele gás, fechamento este que teria ocorrido após a deflagração da operação do Ministério […]

8 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Município de Madalena acata recomendação do MPCE e informa estoque de oxigênio hospitalar

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena informou à Promotoria de Justiça de Madalena dados sobre o atual estoque de oxigênio hospitalar nas unidades de saúde do município, além de informações sobre os demais insumos, inclusive de sedação e kit intubação, bem como sobre os equipamentos necessários para […]

5 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE e MPF recomendam ampliação de leitos Covid no Hospital Universitário Walter Cantídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nessa quarta-feira (03/03), a adoção das medidas necessárias para ampliar o número de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Universitário Walter Cantídio. A recomendação foi direcionada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), à direção do […]

4 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MP e Secretarias de Saúde debatem vacinação e ampliação de leitos Covid em Fortaleza

A vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza e a ampliação da rede de saúde municipal para atendimento de pacientes foi tema de reunião on-line realizada nessa quarta-feira (03/03) com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e […]

4 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Vacinação

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Sobral divulga informações sobre vacinados contra Covid-19

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Sobral passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro Covid19”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Sobral e a página pode ser acessada no site da […]

3 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE requer em 10 dias plano para combater aglomerações nos terminais e no transporte público de Fortaleza

Como resultado da audiência sobre aglomerações no transporte público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, notificou, nesta terça-feira (02/03), a Socicam, empresa administradora dos terminais de ônibus da Capital, para que apresente, em 10 dias, um plano de ação de combate à Covid-19. Além […]

2 de março de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga iniciativa do Tribunal de Contas da União na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta apoio e parceria ao Tribunal de Tribunal de Contas da União (TCU) na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades, que será lançado na próxima quinta-feira (04/03), às 10 horas. A finalidade da iniciativa é contribuir com os gestores no acesso a […]

2 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon fiscaliza 14 empresas de Fortaleza para apurar descumprimento das medidas sanitárias e da legislação consumerista

Com o intuito de prevenir as medidas de contágio do coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou 14 estabelecimentos comerciais localizados em Fortaleza com atuação em diversos segmentos. As inspeções aconteceram entre os dias 19 e 25 de fevereiro e, em oito empresas, o Decon constatou irregularidades relacionadas a descumprimento das medidas sanitárias e da legislação […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais