Faça Aqui a sua busca

Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda elaboração de novo plano de retomada das aulas presenciais em escolas públicas de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, na última quarta-feira (21/07), que o Município elabore com urgência um novo Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presencial na rede pública. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta também sobre a necessidade de a administração municipal fazer um plano específico para […]

26 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC, Operação

MPCE deflagra operação para combater crime de maus tratos a animais em rinha de galo em Pacatuba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou nessa quinta-feira (22/07) a “Operação Galo Carijó” para cumprir mandado de busca e apreensão pessoal e domiciliar em uma chácara localizada no município de Pacatuba, cujo proprietário é investigado por promover campeonato nacional de briga de galo. A […]

23 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE requer que Estado e Município de Fortaleza aumentem testagem de passageiros no aeroporto para controlar entrada de novas variantes de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta quinta-feira (22/07), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) informem como é feito o controle de variantes de Covid-19, em relação a casos positivos detectados em viajantes que ingressam em Fortaleza pelo aeroporto. A Sesa e a SMS […]

22 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Independência monitore efeitos adversos pós-vacina e evite duplicidade de doses aplicadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (20/07), que o Município de Independência adote as medidas necessárias para assegurar a correta inserção de dados a respeito da vacinação da população contra a Covid-19, de forma a identificar, monitorar e investigar possíveis eventos adversos pós-vacina, bem como evitar erros e duplicidade de […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF e MPT reivindicam aumento da quantidade de doses de vacinas enviadas para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteram pedido para o Programa Nacional de Imunização (PNI) revisar a meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará, com envio maior de doses em relação ao total da população. O Ceará é o […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: 4ª fase da Operação Gênesis é deflagrada pelo Gaeco do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (20/07), a 4ª fase da Operação Gênesis. O objetivo é desarticular uma organização criminosa formada e liderada, majoritariamente, por agentes públicos de segurança. Os alvos são suspeitos dos crimes de extorsão, tortura, comércio ilegal de […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV

MPCE acolhe padres vítimas de agressões e solicita inclusão deles em programa de proteção

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, recebeu na manhã desta segunda-feira (19/07) os padres Lino Allegri e Oliveira Braga Rodrigues, da Paróquia da Paz, em Fortaleza. Ambos foram vítimas de várias condutas ilícitas por parte de algumas pessoas que frequentam a igreja. Eles relataram os fatos e apresentaram […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Governo do Estado suspenda obrigação de aferir temperatura de pessoas no acesso a estabelecimentos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (19/07), que o Governo do Estado atualize protocolos setoriais sanitários a fim de suspender a obrigação de aferir a temperatura das pessoas no acesso a estabelecimentos, como medida de triagem de casos suspeitos de Covid-19, enquanto não houver motivos sanitários que justifiquem a obrigação. […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Posse

Novos servidores do MPCE tomam posse nesta segunda (19)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (19/07), a cerimônia de posse e exercício de dezessete novos servidores. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e empossou cinco analistas ministeriais e doze técnicos ministeriais. A mesa foi composta pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e suspende concurso público realizado em Baixio por indícios de fraude

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a imediata suspensão do concurso público realizado no Município de Baixio, regido pelo Edital nº 01/2019, bem com o afastamento liminar de todos os servidores nomeados em razão do concurso, com suspensão […]

16 de julho de 2021 Leia Mais