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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Acessibilidade, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Acessibilidade: MPCE recomenda que Hospital Regional da Unimed adeque painel eletrônico de chamada de pacientes

Com o intuito de garantir acessibilidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (10/11), que o Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza, adeque o sistema eletrônico de chamada de pacientes. A recomendação é resultado de audiência entre o MPCE e a Direção do Hospital, realizada após denúncia de uma cidadã com baixa visão ao Ministério Público sobre estabelecimentos que utilizam painéis para chamada de senhas, sem contemplar as necessidades das pessoas com […]

11 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Ministério Público Eleitoral deflagra Operação Alquimia para investigar compra de votos em Apuiarés

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor Jairo Pequeno Neto, representante da 50ª Zona Eleitoral, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou a Operação “Alquimia”, para investigar a prática de crimes eleitorais relacionados ao oferecimento e fornecimento de medicamentos à população em troca de votos no Município de Apuiarés. Na manhã desta quarta-feira […]

11 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transparência

Transparência: MPCE disponibiliza novo sistema para população pedir acesso à informação

A população que desejar obter informações sobre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) agora pode fazer a solicitação através do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP). A iniciativa está de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a qual disciplina o direito constitucional de acesso dos cidadãos às […]

10 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer restabelecimento de medidas cautelares aplicadas a delegado e policiais civis investigados em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, na respondência da 15ª Procuradoria de Justiça, manifestou-se contrário à revogação das medidas liminares dos investigados pela “Operação Fim de Linha”, deflagrada em 9 de outubro de 2020, no município de Maracanaú. Nos pedidos, o Ministério Público […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Nota de Pesar – Dione de Moura Araújo

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do técnico ministerial Dione de Moura Araújo, lotado na 36ª Procuradoria de Justiça, onde atuava como assessor jurídico especial. À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.  O velório está marcado para este domingo (08/11), a partir das 16h, na Funerária Ternura […]

8 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará.   A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP Eleitoral e proíbe eventos com aglomeração em Campos Sales

Atendendo ação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça proibiu a promoção de qualquer evento de campanha que gere aglomeração, sob qualquer forma ou pretexto, no município de Campos Sales. Na decisão estão englobados eventos que já estavam agendados para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, sob pena de multa individual de R$ 50.000 para os candidatos e de R$ 100.000 por partido e coligação, por […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara respeitem legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, expediu uma recomendação nesta quarta-feira (04/11) aos proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara com orientações sobre a legislação referente às eleições. O promotor eleitoral Antônio Forte de Souza Junior alerta que a distribuição de combustível, sob a alegação de contratação […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE: Decon e Promotoria de Defesa da Saúde Pública recomendam cancelamento de show em hotel de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, recomendou ao Marina Park Hotel que suspenda a venda de ingressos para o evento ‘Marina Al Mare’ e cancele a programação prevista para este domingo (01/11), sob […]

1 de novembro de 2020 Leia Mais
Caopel, Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata representação do MP Eleitoral e suspende eventos com aglomerações na capital

O juiz titular da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Antônio Alves de Araújo, acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou neste sábado (31/10) que os partidos e coligações que disputam as eleições majoritárias e proporcionais na capital se abstenham de promover eventos com aglomerações, de acordo com as normas sanitárias previstas nos decretos estaduais. A liminar também obriga que os participantes dos atos usem máscaras […]

31 de outubro de 2020 Leia Mais