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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF promove videoconferência sobre execução da pena de multa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na terça-feira (29/09), às 14h30, uma videoconferência com o tema “Execução de pena de multa”. O evento é voltado para membros e servidores do MPCE e será transmitido pela plataforma Microsoft Teams.   Para discutir o assunto, estarão presentes os promotores de Justiça […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ministério Público firma acordo com partidos e coligações de Caririaçu para evitar eventos que gerem aglomerações

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 71ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com os representantes dos partidos e das coligações do Município de Caririaçu, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Tempo de Justiça

Tempo de Justiça: réu é sentenciado a 19 anos de prisão por feminicídio

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou, na última terça-feira (22/09), o réu Sidiney Santos de Oliveira à pena de 19 anos de reclusão pelo crime de feminicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima). Ele foi levado a júri após denúncia apresentada […]

24 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer que Conselho Tutelar de Madalena não seja usado para fim político-partidário

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação nesta terça-feira, 22, ao Conselho Tutelar do município de Madalena. O MP requer que o referido órgão não seja usado para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como nas normas que regulam o Conselho Tutelar.   Além […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon recomenda que escolas e universidades particulares realizem avaliações presenciais respeitando o limite máximo de alunos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (21/09) que as avaliações realizadas por escolas e universidades particulares aconteçam presencialmente, de forma facultativa, até o limite máximo de alunos dos segmentos liberados. O Decon recomenda, ainda, que esses estabelecimentos particulares […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina afastamento do presidente do Partido Social Democrático de Nova Russas

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou a aplicação de medidas cautelares ao presidente do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, por falsificar e alterar documentos particulares para fins eleitorais. A determinação é fruto de denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 48ª Promotoria […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Ação do MPCE requer retorno de 100% da frota de ônibus em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira (21/09) contra o Município de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Na ação, o MPCE requer que a Justiça determine à Prefeitura e à Etufor, no […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza oficina sobre sistema de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (25/09), das 14h às 16h, uma oficina sobre Sistema de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), transmitida através da plataforma Microsoft Teams. O evento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); pelo Centro de Apoio Operacional da […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE retoma sessões presenciais de mediação comunitária

O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), retomou as sessões presenciais de mediação comunitária, com adoção de todas as medidas de prevenção à Covid-19. A mediação é destinada a qualquer pessoa que esteja passando por situação de conflito e que deseja resolver de maneira pacífica, extrajudicial, […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, GAESF, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra 3ª fase da Operação Aluminum e descobre envolvimento de mais servidores públicos em crimes de sonegação fiscal e corrupção

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, em parceria com a Secretaria da Fazenda e apoio da Promotoria de Justiça do Crato, deflagrou a 3ª Fase da Operação Aluminum, com o objetivo de apurar a participação de servidores públicos no esquema criminoso descortinado em abril […]

18 de setembro de 2020 Leia Mais