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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Queimadas: PGJ recomenda que promotores requisitem investigações de crimes ambientais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (09/10) aos promotores de Justiça que atuam na persecução de delitos ambientais que, ao tomarem conhecimento da realização de queimadas em seus municípios de atuação, determinem a instauração de inquérito policial visando à apuração do fato em toda sua integralidade, inclusive com a responsabilização pelos danos materiais […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transparência

MPCE é primeiro lugar em transparência nacional no primeiro semestre de 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado no final de setembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2020. O MPCE atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP ingressa com ação contra candidatos de Pedra Branca por violação às normas sanitárias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 59ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos de Pedra Branca por violação às normas sanitárias de combate à pandemia. A ação foi ajuizada contra José Gilberto Junior, prefeito de Pedra Branca e candidato à reeleição; Lívia Dantas de Souza Torquato, candidata a vice-prefeita; […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP instaura Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos à prefeitura de Araripe por descumprimento de acordo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Araripe, respectivamente, Roberto Guedes e Roberta Almino. O procedimento do MPE está embasado no descumprimento do acordo eleitoral, dos decretos estaduais e das restrições sanitárias para coibir a […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Decon de Juazeiro do Norte orienta que academias e escolinhas de futebol cumpram plano de retomada das atividades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, recomendou na última segunda-feira (05/10) que academias, empresas de gestão de instalações de esportes, escolinhas de futebol e demais instituições ligadas à cadeia de esportes cumpram o plano de […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Educação, Família, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE fomenta construção de agenda de compromissos na área da infância e juventude a ser apresentada aos candidatos

Em comemoração aos 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) iniciou a elaboração da proposta “30 Compromissos pela criança e pelo adolescente”. A ação teve a sua […]

7 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPE pede impugnação de 17 candidatos nos municípios de Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, propôs impugnação de 17 pedidos de candidatura nos municípios de Boa Viagem e Madalena. Os pedidos, de autoria do promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz, têm como motivação desincompatibilizações irregulares, rejeição de contas, ausência de documentos, entre outros.   O promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz explica que o Ministério Público pode pedir à Justiça Eleitoral a impugnação […]

7 de outubro de 2020 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Improbidade Administrativa, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE: Procap deflagra Operação ‘Ouro Negro’ e afasta prefeito e secretários municipais de Paraipaba

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/10) a operação “Ouro Negro” no município de Paraipaba. A operação contou com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional – DTO.  A pedido da PROCAP, […]

7 de outubro de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV, Operação

Operação #OcaraExposed: Polícia prende professor denunciado pelo MPCE por estupro

A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (06/10), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas […]

6 de outubro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Coronavírus: MPCE recomenda cumprimento de protocolo sanitário durante campanha eleitoral em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Os 32 representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos na Capital foram notificados da recomendação nesta segunda-feira (05/10). Dessa forma, o MPCE orienta que os partidos adotem […]

5 de outubro de 2020 Leia Mais