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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Coronavírus, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que acolhimentos de idosos e pessoas com deficiência mantenham serviços durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou nessa terça-feira (19/05) medidas para que as unidades de acolhimento garantam a continuidade dos serviços durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). A recomendação é direcionada à Secretaria de Proteção Social (SPS), às […]

20 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE acompanha atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 nos postos de saúde de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou procedimento administrativo para acompanhamento regular das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital em relação aos atendimentos fornecidos pelos postos de saúde para pacientes com suspeita de Covid-19. O procedimento foi instaurado nessa segunda-feira […]

20 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE requer à Sesa explicações sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, instaurou um procedimento nessa segunda-feira (18/05) para requisitar informações à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza. Segundo a denúncia recebida pela Promotoria, foi construído um […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE solicita que Prefeitura de Santana do Acaraú organize distribuição de vale-gás

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura organize as filas de distribuição do vale-gás de cozinha para evitar aglomerações e prevenir a disseminação do Coronavírus. O benefício é concedido pelo Governo do Estado para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Estado acata recomendação do MPCE e disponibiliza na internet resultados de exames de Covid-19

Após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará, a partir dessa quinta-feira (14/05), passou a disponibilizar na Internet os resultados dos exames para detecção da Covid-19 feitos nas unidades da rede pública. As informações podem ser acessadas na plataforma Saúde Digital, elaborada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O MPCE, […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra do Estado plano de ação para ampliar testagem de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, oficiou nessa quarta-feira (13/05) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para cobrar um plano de ação para aumentar a testagem de Covid-19 em Fortaleza e em todo o Ceará. O Estado tem […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE já instaurou 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no combate ao coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). As denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP cobra impessoalidade de agentes públicos de Aracoiaba e Ocara no enfrentamento do coronavírus

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª zona do Estado do Ceará – que compreende Aracoiaba e Ocara – expediu uma recomendação nesta terça-feira (12/05) direcionada aos prefeitos e vereadores das duas cidades cobrando impessoalidade nas medidas assistenciais eventualmente adotadas para enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19). No documento, o MP cobra […]

12 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Mauriti siga decretos estaduais vigentes durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, notificou nesta segunda-feira (11/05) o Município de Mauriti para que adote as providências para garantir o imediato e integral cumprimento dos Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519, nº 33.575, bem como os demais dispositivos vigentes que tratam sobre as […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Estado e Município de Fortaleza acatam recomendação do MPCE e divulgam dados de leitos

Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza passaram a divulgar, na Internet, a quantidade total de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes com infecção por Covid-19 e respectiva taxa de ocupação desses leitos, de forma discriminada por unidade hospitalar.  Os dados sobre a taxa de […]

11 de maio de 2020 Leia Mais