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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Oficina sobre procedimentos extrajudiciais e taxonomia tem nova data

A oficina “Procedimentos Extrajudiciais finalísticos e sua taxonomia”, que aconteceria no dia 23 de agosto, tem nova data: 1º de novembro. A capacitação é oferecida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e abordará as dificuldades encontradas pelos membros e servidores do MPCE acerca da taxonomia dos procedimentos extrajudiciais finalísticos. A formação acontecerá no auditório […]

13 de agosto de 2019 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT, Sem categoria

MPCE promove palestra sobre segurança cibernética em ambientes corporativos

Com o intuito de instruir membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Ceará (MPCE) acerca da vulnerabilidade cibernética nos ambientes corporativos, o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) promoverá uma palestra sobre o tema no dia 23 de agosto, às 9 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (rua Assunção, nº 1100, bairro […]

13 de agosto de 2019 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Justiça atende pedido do MPCE e determina reforma do Frotinha da Parangaba e conclusão da obra do Anexo

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 12ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Fortaleza que seja providenciada a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, no prazo de 120 dias. A Justiça também ordenou que o Anexo do Frotinha seja […]

9 de agosto de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Assempece firmam acordo sobre a situação de servidores cedidos na instituição

O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Lauro Machado Nogueira, realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma audiência para conciliação entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece), conforme determinado nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00314/2016-40. […]

7 de agosto de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE multa Beach Park em mais de R$ 100 mil por violação ao direito do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa administrativa contra Beach Park Hoteis e Turismo S/A, administradora do Condomínio Wellness Resort, por transgressão a normas de proteção do consumidor. A empresa foi multada no valor de 30.000 Unidades Fiscais de Referência […]

5 de agosto de 2019 Leia Mais
Decisão Judicial, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de prefeito afastado suspeito de crimes sexuais

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça decretou nesta sexta-feira (19/09) a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Na noite da quarta-feira (17/07), a Promotoria de Justiça de Uruburetama havia requerido, à Vara Única de Uruburetama, a […]

19 de julho de 2019 Leia Mais
Interior, Ministério Público do Estado do Ceará

Promotoria de Uruburetama requer prisão preventiva de prefeito afastado suspeito de crimes sexuais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruburetama, requereu à Justiça, na noite da quarta-feira (17/07), a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. O pedido formulado pelo MPCE se fundamenta no fato de que, […]

18 de julho de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

MPCE e Prefeitura de Fortaleza apresentam estratégia para ordenar comércio de ambulantes no entorno do Castelão

A estratégia para ordenar o comércio de ambulantes no entorno da Arena Castelão foi apresentada na manhã desta terça-feira (16/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Prefeitura de Fortaleza. Agora, o total de 187 vendedores cadastrados pelo Município se concentrarão na Rua do […]

16 de julho de 2019 Leia Mais
Comunicado, Denúncia, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV, NUINC, NUPROM

MPCE convida vítimas e testemunhas de médico para prestarem depoimento 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida as vítimas e testemunhas dos supostos crimes sexuais envolvendo o médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido município, localizada à Rua Major Sales, 697 – Altos – Centro, no dia 17 de julho (quarta-feira), às […]

16 de julho de 2019 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará

ESMP divulga inscritos para o VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga os inscritos para o VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos – O desafio dos direitos humanos, econômicos e culturais, previsto para acontecer em Fortaleza, de 19 a 30 de agosto de 2019. Foram contemplados com inscrições custeadas pela Procuradoria Geral de Justiça o promotor de Justiça […]

12 de julho de 2019 Leia Mais