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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Caocidadania, Ministério Público do Estado do Ceará, Vidas preservadas

MPCE participa de audiência sobre prevenção de violência contra idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, participou de audiência sobre prevenção de violência contra idosos nessa quarta-feira (10/07), na Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e […]

11 de julho de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon multa Expresso Guanabara em R$ 56 mil por cobrança indevida na venda on-line

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente as empresas Expresso Guanabara e Bus Serviços de Agendamento (ClickBus) em cerca de R$ 56 e R$ 37 mil, respectivamente, por cobranças de taxas indevidas na venda on-line de bilhetes. A Expresso Guanabara foi notificada no dia 27 de junho, a Click Bus, […]

9 de julho de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Reforma da Previdência é tema de debate promovido na Procuradoria Geral de Justiça

A Reforma da Previdência foi tema de palestra realizada na manhã desta sexta-feira (05/07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e os palestrantes convidados foram o professor […]

5 de julho de 2019 Leia Mais
Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE investiga acumulação ilícita de cargos públicos em Boa Viagem

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, expediu no dia 04 de julho, uma recomendação à prefeita do município de Boa Vigem, Aline Vieira, para extinguir os casos de acumulação ilícita de cargos públicos. Foi recomendado também o recadastramento dos servidores públicos municipais […]

5 de julho de 2019 Leia Mais
Denúncia, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, Operação

Operação Casa de Palha: Justiça recebe denúncias oferecidas pelo MPCE

As três denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) referentes à Operação Casa de Palha foram recebidas pela 3ª Vara da Comarca de Quixadá. O MPCE, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação em abril […]

2 de julho de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE promove audiência sobre atendimento de pacientes egressos de internações dos CAPS

Discutir sobre o atendimento de pacientes egressos de internações psiquiátricas nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Esse é o objetivo da audiência promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta terça-feira (25/06), às 9h, na sala de audiências das Promotorias […]

24 de junho de 2019 Leia Mais
Caomace, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Promotorias de Justiças do Cariri reúnem-se para discutir gestão compartilhada de resíduos sólidos

Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores […]

19 de junho de 2019 Leia Mais
Denúncia, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE oferece mais duas denúncias da Operação Casa de Palha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu nesta quarta-feira (19/06) mais duas denúncias referentes à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude […]

19 de junho de 2019 Leia Mais
CAODPP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” visita Mombaça e Jaguaribe

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Mombaça e de Jaguaribe para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]

14 de junho de 2019 Leia Mais