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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Caopij, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria, Vidas preservadas

Palestra do maior especialista brasileiro na prevenção do suicídio abre Setembro Amarelo no Ceará

“Qualquer doença incomoda e falar sobre ela também incomoda. Mas é preciso não ter receio e falar abertamente sobre transtornos mentais para evitar o suicídio. É preciso mudar essa realidade!”. A afirmação é do psiquiatra José Manoel Bertolote, criador do programa de prevenção do suicídio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e levou o alerta […]

30 de agosto de 2019 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará

Após ação do MPCE, Justiça ordena nomeação de candidatos aprovados no concurso de Quixeré

O juiz de Direito respondendo pela Comarca de Quixeré, Abraão Tiago Costa e Melo, determinou, no dia 28, em decisão interlocutória, que o Município de Quixeré providencie, no prazo de 30 dias, a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de 2018, dentro do número de vagas previstas no edital, assim como aqueles aprovados em […]

29 de agosto de 2019 Leia Mais
ESMP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

ESMP de Juazeiro do Norte promove curso sobre atuação prática do Ministério Público

Auxiliar na atuação dos estagiários, servidores e assessores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na fabricação de peças. Esse é o objetivo do curso “Atuação Prática do MP: processo penal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Juazeiro do Norte. O evento, que ocorre no dia 30 de agosto, das 09h […]

28 de agosto de 2019 Leia Mais
Corrupção, Denúncia, Gaeco, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Operação “Display” contra fraudes em licitações é deflagrada pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou nesta quinta-feira (15/08) a Operação “Display”. O objetivo é desarticular um esquema criminoso que fraudava licitações públicas em prefeituras cearenses.   A pedido do Ministério Público, o […]

15 de agosto de 2019 Leia Mais
Gaeco, GNCOC, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, Segurança Pública

MPCE integra operação nacional contra facções criminosas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participa nesta quinta-feira (15/08) de uma operação nacional contra facções criminosas. A ação conjunta foi planejada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas-GNCOC. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, […]

15 de agosto de 2019 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Oficina sobre procedimentos extrajudiciais e taxonomia tem nova data

A oficina “Procedimentos Extrajudiciais finalísticos e sua taxonomia”, que aconteceria no dia 23 de agosto, tem nova data: 1º de novembro. A capacitação é oferecida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e abordará as dificuldades encontradas pelos membros e servidores do MPCE acerca da taxonomia dos procedimentos extrajudiciais finalísticos. A formação acontecerá no auditório […]

13 de agosto de 2019 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT, Sem categoria

MPCE promove palestra sobre segurança cibernética em ambientes corporativos

Com o intuito de instruir membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Ceará (MPCE) acerca da vulnerabilidade cibernética nos ambientes corporativos, o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) promoverá uma palestra sobre o tema no dia 23 de agosto, às 9 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (rua Assunção, nº 1100, bairro […]

13 de agosto de 2019 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Justiça atende pedido do MPCE e determina reforma do Frotinha da Parangaba e conclusão da obra do Anexo

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 12ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Fortaleza que seja providenciada a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, no prazo de 120 dias. A Justiça também ordenou que o Anexo do Frotinha seja […]

9 de agosto de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Assempece firmam acordo sobre a situação de servidores cedidos na instituição

O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Lauro Machado Nogueira, realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma audiência para conciliação entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece), conforme determinado nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00314/2016-40. […]

7 de agosto de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE multa Beach Park em mais de R$ 100 mil por violação ao direito do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa administrativa contra Beach Park Hoteis e Turismo S/A, administradora do Condomínio Wellness Resort, por transgressão a normas de proteção do consumidor. A empresa foi multada no valor de 30.000 Unidades Fiscais de Referência […]

5 de agosto de 2019 Leia Mais