O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, nos dias 8 e 10 de maio, fiscalizações em unidades básicas de saúde do Município para vistoriar a efetividade dos serviços de saúde ofertados à população. Durante a inspeção, foi constatada carência de medicamentos e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a 3ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou, nesta quarta-feira (09/05), mais 33 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. Os aprovados deverão comparecer, no dia 16 de maio, a partir das 10h, à sessão pública para escolha da Promotoria de Justiça onde serão lotados. As relações com os nomes dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação Sintonia – Ceará. O objetivo é cumprir 8 mandados de prisão preventiva em Fortaleza, expedidos pelo Poder Judiciário Cearense e cumpridos com apoio do Departamento Técnico […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca, ajuizou, na última sexta-feira (28/04), Ação Civil Pública (ACP) contra o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca (CPSMIT) por irregularidades em seleções públicas. Em dez anos de existência, o consórcio, que atende aos municípios […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a esse Município, na última sexta-feira (28/04), ações para fomento da Cultura, dentre elas a utilização de espaço do Mercado Municipal para realização de feiras culturais periódicas, assim como mapeamento dos artistas residentes na cidade, visando incentivar, assim, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) apresentou, na última sexta-feira (28/04), o projeto “SANKOFA – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará” para conselheiros municipais de educação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sob coordenação do promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, Luiz Dionísio de Melo Júnior, realizou audiência pública para discutir questões referentes à segurança, ao acesso à educação e à proteção de crianças e adolescentes nas escolas de Russas. Gestores municipais e diretores das instituições […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou portaria nomeando sete membros do Ministério Público para atuar no júri da Chacina do Curió. Os primeiros réus vão a julgamento no dia 20 de junho, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os crimes ocorreram na noite do dia 11 e na madrugada do dia 12 de novembro […]

Na tarde de quinta-feira (20/04), a Vara Única do Município de Missão Velha condenou Pedro Lima dos Santos a 27 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio qualificado da sobrinha, Maria Elizabete dos Santos, ocorrido em maio de 2020. O crime foi motivado por vingança, em virtude de, supostamente, a vítima ter feito uma […]