A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a Júri Popular, na última quinta-feira (10/11), o réu Manoel Galdino de Sousa, sentenciado, na ocasião, a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado contra J.M.F.O. O Tribunal do Júri da […]
MPCE ingressa com recurso pedindo a prisão preventiva de investigados por crime de estelionato em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 103ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Recurso em Sentido Estrito (RESE) nessa sexta-feira (11/11) requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a prisão preventiva de duas pessoas autuadas em flagrante delito suspeitas dos crimes de estelionato e de receptação. […]
MPCE reúne MPF, Fraport e AMC para discutir cobrança de tarifa de permanência na área do aeroporto em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na defesa do consumidor, realizou uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e da empresa Fraport Brasil para discutir a cobrança de tarifa de permanência no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. […]
PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de IcóO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou na tarde desta terça-feira (08/11) a sede das Promotorias de Justiça de Icó. O prédio abriga as cinco unidades ministeriais da comarca, além de uma unidade descentralizada do Decon. A cerimônia reuniu membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, também, autoridades […]
MPCE recorre de decisão que indeferiu suspensão de contrato de fotografia no Município de MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com agravo de instrumento na última quinta-feira (03/11), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que indeferiu suspensão de contrato de fotografia no Município de Madalena. O Ministério Público requer que seja anulado o processo de dispensa de licitação, de responsabilidade do Gabinete da prefeita de Madalena, cujo objeto é […]
Após atuação do MP, TRE afasta prefeito, vice-prefeito e seis vereadores do Município de Pacujá e determina a realização de novas eleiçõesApós atuação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Pacujá. Por decisão judicial e com a confirmação do TRE-CE, foram cassados os diplomas do prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e do vice-prefeito José Silva de Abreu, os quais foram julgados por […]
MPCE realiza treinamento para manuseio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Execução Penal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover curso intitulado “Funcionalidades do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a atuação do Ministério […]
MPCE realiza reunião para combater venda de bebidas alcoólicas e exploração sexual de crianças e adolescentes durante tradicional festa do Município de JaguaribeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, promoveu uma reunião online, nessa terça-feira (01/11), com instituições do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente do Município. O objetivo do encontro virtual foi organizar ações de combate à venda de bebidas alcóolicas e cigarros […]
MPCE discute uso de reconhecimento facial para identificação de pessoas envolvidas em ilícitos na Arena CastelãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última terça-feira (01/11), reunião para discutir o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a identificação de pessoas envolvidas em atos de vandalismo e outras condutas ilícitas durante as partidas de futebol realizadas na Arena Castelão. A ideia é utilizar o Portal de Exploração de […]
Após inspeção no Conselho Tutelar de Tabuleiro do Norte, MPCE firma compromissos com Prefeitura para melhorar atendimento da unidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nessa terça-feira (26/10), uma inspeção no Conselho Tutelar da cidade. Com a finalidade de analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento da unidade, o MPCE, na ocasião, firmou compromissos com […]