Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, a Vara Única da cidade determinou que o Município e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato providenciem tratamento com equipe multidisciplinar para uma criança com autismo residente no Município. […]
Divulgada relação de candidatos do MPCE à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJCE destinada ao Quinto ConstitucionalFoi divulgada neste sábado (23/04) a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, 24 membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar candidatura transcorreu entre os dias 13 e […]
MPCE ingressa com ação para que Município de Chorozinho suspenda contratos temporários que violem a Constituição FederalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Chorozinho exonere os servidores contratados de forma temporária e inicie todos os atos administrativos e providências para realizar um processo seletivo simplificado, substituindo profissionais contratados de forma […]
Justiça recebe denúncia do MPCE contra italiano e brasileiros envolvidos na morte de turista albanês em CaucaiaA Justiça recebeu nessa quarta-feira (20/04) denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra um italiano e dois brasileiros envolvidos no homicídio de um turista albanês, em Caucaia. O fato aconteceu na noite de 18 de fevereiro de 2019, no bairro Tabuba, e a denúncia foi oferecida na última terça-feira (19/04) pelo promotor […]
BID aprova financiamento para Programa de Transformação Digital do MPCEO Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quinta-feira (21/04), o financiamento de US$ 10 milhões para o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, todas as etapas inerentes à aprovação junto à instituição financeira já foram cumpridas. Os próximos passos incluem a validação formal por parte do […]
Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia sete réus por participarem da chacina na cadeia de ItapajéApós mais de 21 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou os sete acusados de participarem de chacina na Cadeia Pública de Itapajé, ocorrida no dia 29 de janeiro de 2018 e que resultou na morte de dez […]
Após pedido do MPCE, Tribunal de Justiça apresenta calendário de abril com 86 oitivas de depoimento especialApós solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou calendário com a previsão de atendimento das oitivas de depoimento especial a serem realizadas no Ceará neste mês de abril. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, […]
Nota de Pesar – Maria Dalva dos SantosO Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária lamentam, com profundo pesar, o falecimento da mediadora comunitária Maria Dalva dos Santos. Ela atuava há 22 anos como mediadora, a mais antiga do Ceará, e atualmente era supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. O MPCE agradece […]
Após ação do MPCE, Justiça interdita Instituição para Idosos em Fortaleza que possuía condições inadequadas de abrigoA 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou temporariamente a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem Estar Socorro Oliveira, localizada na Capital. O MPCE constatou que a instituição possuía condições inadequadas para o […]
MPCE disponibiliza quinta turma do Curso EAD sobre Comunicação Não ViolentaA quinta turma do Curso Básico sobre Comunicação Não Violenta já está disponível, desde terça-feira (12/04), na plataforma de cursos e eventos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A capacitação, desenvolvida pelo CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na modalidade Educação […]