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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP Eleitoral, Justiça impede que candidatos à Prefeitura de Acaraú promovam poluição sonora em atos de campanha

A Justiça acatou representações do Ministério Público Eleitoral e condenou a atual prefeita do município de Acaraú e candidata à reeleição, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, e o candidato Manoel Duca da Silveira Neto a não realizarem atos de campanha com uso excessivo de equipamentos de som. Os atos de campanha devem obedecer a legislação e […]

25 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e proíbe atos de campanha com barulho excessivo em Cruz

Após atuação da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, liminarmente, a proibição do uso de fogos de artifício, além da realização de eventos sonorizados acima do limite determinado pela legislação a todos os candidatos da cidade de Cruz. O Ministério Público Eleitoral ingressou com a representação após carreata promovida pelos candidatos a prefeito […]

25 de setembro de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará fará nesta sexta (20) audiência pública para discutir concurso municipal de 2023 em Jaguaribara 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Jaguaribara, em parceria com a Câmara dos Vereadores da cidade, realizará, nesta sexta-feira (20/09), audiência pública para discutir o concurso público realizado em Jaguaribara em 2023 e as preocupações dos candidatos que estão no cadastro de reserva. O encontro, previsto […]

18 de setembro de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona a Justiça para embargar atividades de empresa suspeita de desmatar e usar agrotóxicos de forma irregular em Tabuleiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), nessa segunda-feira (16/09), para obrigar a Prefeitura de Tabuleiro do Norte a embargar as atividades e anular as licenças ambientais irregulares concedidas ao empreendimento Nova Agro Agropecuária LTDA. A ação é resultado de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Tabuleiro […]

17 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará resulta na prisão de ex-secretário de Cultura de Nova Olinda suspeito de praticar “rachadinha” 

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou na manhã desta terça-feira (17/09) a Operação “Secretaria de luxo” no município de Nova Olinda. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Cultura municipal e nas casas de servidores e do ex-secretário da pasta Willyan Fagner Alves de Matos, conhecido como […]

17 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquetes publicadas em rede social sobre eleição em Milhã  

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (12/09), que os responsáveis por três perfis de redes sociais e o Instagram removam publicações de enquetes eleitorais ilegais sobre a eleição em Milhã. A retirada deve ser feita no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil […]

16 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam enterros com certidão de óbito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nessa quarta-feira (11) que os responsáveis pelas funerárias da cidade não realizem sepultamento sem a expedição da certidão de óbito. O MP orienta ainda que os administradores dos cemitérios públicos e privados não autorizem o serviço sem o […]

13 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará irá promover evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário nesta sexta (13)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta sexta-feira (13/09), das 9h às 11h, evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. O momento ocorrerá […]

12 de setembro de 2024 Leia Mais
CEAF, Cultura, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Segunda edição do Cine MP debaterá violência doméstica no filme “É assim que acaba”

O Ministério Público do Estado do Ceará dará continuidade nesta quinta-feira (12/09), às 16h, ao Cine MP, projeto que mensalmente discutirá filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do MP. Nesta segunda edição, o título escolhido será a adaptação cinematográfica do livro “É assim que acaba”, de Coleen Hoover, que está em cartaz […]

11 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que agentes de segurança apreendam veículos que provocam barulho excessivo em Campos Sales e Salitre

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que as Polícias Militar e Civil de Campos Sales e Salitre apreendam qualquer veículo utilizando equipamento de som de forma irregular e motocicletas sem escapamento ou com escapamento adulterado, que provoquem ruídos que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Os envolvidos deverão ser identificados, apresentando documento oficial. […]

9 de setembro de 2024 Leia Mais