O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta segunda (26/10) a primeira cerimônia de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O evento reuniu os(as) candidatos(as) que disputam a Prefeitura de Fortaleza, no auditório da PGJ. Dos 10 concorrentes que tiveram as candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral, apenas Samuel Braga, do Patriotas, não mandou […]
Após pedido do MPE, Justiça proíbe que coligações de Caririaçu realizem atos que gerem aglomeraçõesA Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona, e determinou, na última sexta-feira (23/10), que as coligações “Caririaçu feliz de novo” e “Com esperança no povo o trabalho continua” abstenham-se de realizar atos de propaganda eleitoral, como comícios, reuniões, carreatas, “motocadas”, passeatas, adesivaços ou qualquer […]
MP firma acordo com coligações do município de Aratuba para disciplinar propaganda eleitoralCom o intuito de disciplinar a propaganda eleitoral no município de Aratuba, a Promotoria de Justiça Eleitoral da 105ª Zona firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os representantes das coligações eleitorais e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O TAC foi firmado […]
MPCE promove palestra sobre novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e do Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 20 de novembro, às 10h, uma videoconferência com o tema “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de […]
Justiça eleitoral atende ação do MP e indefere registro de candidata à vice-prefeita em RedençãoA Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Ana Paula Fonseca Braga ao cargo de vice-prefeita do município de Redenção, atendendo Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) formulada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 52ª Zona Eleitoral. A AIRC foi ajuizada pelo MP considerando que a candidata teve as contas rejeitadas […]
MPCE ajuíza ação para que Município de Carnaubal regularize construção de matadouro públicoO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nessa quarta-feira (21), com pedido de liminar, para que a Prefeitura realize a construção de um novo matadouro público ou uma reforma total do equipamento já existente. O órgão ministerial ainda requer que haja inclusão de recursos para a obra na Lei Orçamentária Anual do Município. Conforme a […]
Comissão divulga data prevista da retomada do concurso de servidores do MPCEA Comissão Especial do Concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará definiu nesta quarta-feira (21/10) a data prevista da retomada do certame. Agora, os procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial dos candidatos aprovados na 1ª fase do concurso para Técnico e Analista Ministerial do MPCE estão agendados para ocorrer no dia 13 de dezembro de 2020. Em breve, a Comissão Organizadora e […]
MPCE e instituições parceiras lançam plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), lançou nesta segunda-feira (19/10) a plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, em parceria com várias instituições que atuam nesta temática. O documento contém trinta ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e […]
MPCE requisita inquéritos policiais para apurar queimadas em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, investiga a realização de queimadas na Capital que possam configurar crime ambiental. A Promotoria já requisitou inquéritos policiais sobre o assunto visando à apuração do fato em toda sua integralidade e à responsabilização pelos danos materiais ocorridos. A […]
A pedido do MPCE, Justiça decreta bloqueio de bens de candidato a prefeito e de deputado por violação às normas sanitárias em ParambuA 3ª Vara da Comarca de Tauá decretou nessa sexta-feira (16/10) o bloqueio de bens e valores do candidato à Prefeitura de Parambu Rômulo Mateus Noronha e do deputado federal Genecias Mateus Noronha, no montante, respectivamente de R$ 100 mil e R$ 50 mil. A decisão atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público […]