O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, expediu recomendação, na última sexta-feira (13/08), para que o Município e a iniciativa privada local evitem realizar eventos sociais que não se enquadrem nas disposições previstas nos decretos estaduais que tratam das medidas de isolamento e de regionalização das […]
MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra ex-gestores e empresários envolvidos em contratações irregulares no Município de GraçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria da Comarca de Graça, ajuizou Ação Civil Pública, nessa quarta-feira (11/08), contra 17 pessoas físicas e jurídicas, incluindo um ex-prefeito, ex-gestores e representantes de empresas que prestaram serviços no Município de Graça. Segundo a ACP, os citados praticaram crimes contra a administração pública […]
MPCE articula diálogo com secretarias e instituições para fortalecer Conselhos Municipais de EducaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta quinta-feira, de reunião com secretários municipais de Educação para fomentar a criação dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE), fortaleceu o diálogo para e a […]
Nota de pesar: Hamilton Alencar PiancóO Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com imenso pesar, o falecimento do procurador de Justiça aposentado Hamilton Alencar Piancó. O velório acontece na manhã desta quinta-feira (12/08), na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota, Fortaleza) com missa às 10h30. O sepultamento será às 12h no Cemitério Jardim Metropolitano (Rod. 4º Anel […]
MPCE acompanha reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última quinta-feira (05/08) com o intuito de acompanhar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Fortaleza para reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Capital. O TAC foi celebrado em 2017, contudo, do total de 54 […]
MPCE debate escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de ItapajéA escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema debatido em evento realizado no município de Itapajé pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé. O encontro aconteceu na última quarta-feira (04/08), no auditório do Centro Social Urbano (CSU), com o […]
Vidas Preservadas: MPCE pede providências para que site não comercialize produtos que possam estimular o suicídioO Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), solicitou providências à empresa Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA para que envide todos os esforços a fim de não promover, divulgar ou comercializar produtos que possam estimular a prática do fenômeno do suicídio. O pedido foi encaminhado pelo MPCE na última […]
MPCE promove evento sobre Síndrome Alcóolica Fetal e Responsabilidade Social do Estado e das EmpresasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (13/08), às 10h, o evento “Síndrome Alcoólica Fetal e Responsabilidade Social do Estado e das Empresas”. O intuito é trazer discussões, esclarecimentos e conhecimentos sobre o consumo abusivo de álcool durante a gravidez e as consequências da substância na formação do feto e no […]
MPCE retoma atendimento presencial nos Núcleos de Mediação ComunitáriaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) retomou o atendimento presencial nos Núcleos de Mediação Comunitária da Capital e do interior, com adoção de todas as medidas de prevenção à Covid-19. As sessões acontecem após agendamento prévio por telefone e qualquer pessoa interessada em resolver conflitos de forma pacífica e consensual pode entrar em […]
MPCE requer que Governo do Estado volte a realizar transplantes renais em criançasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa quarta-feira (04/08) que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) adote todas as providências necessárias para, no prazo máximo de 30 dias, retomar a realização de transplantes renais em crianças. A recomendação foi expedida após o MPCE tomar conhecimento da paralisação desses procedimentos e o […]