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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que classificação de aprovados em concurso para Prefeitura de Tianguá respeite regras do edital

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (12/09), que a Prefeitura de Tianguá e a empresa Consulpam, organizadora do concurso público para cargos na gestão municipal, respeitem o Edital nº 001/2025 e se abstenham de corrigir provas discursivas em quantidade superior ao previsto do edital, com a imediata adequação dos resultados já divulgados, sob […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará homenageará trabalho dos mediadores comunitários com palestra nesta sexta-feira (12)

Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação contra Enel por falhas no fornecimento de energia em Milhã

O MP do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Enel Distribuição Ceará, nesta quinta-feira (04/09), devido a constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Milhã. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça Vinculada da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência, determinando que a empresa regularize de […]

5 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará acompanha manutenção do Açude de Forquilha para garantir segurança da população

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, acompanhou a execução dos serviços de manutenção e adequação do Açude de Forquilha, realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O objetivo foi assegurar que todas as ações previstas fossem totalmente efetuadas para prevenir riscos, proteger a população […]

5 de setembro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará e Corregedoria Nacional destacam compromisso com o combate à violência de gênero em reunião com Maria da Penha

Nessa quinta-feira (04/09), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, acompanhados pela equipe da Corregedoria Nacional, receberam a farmacêutica Maria da Penha no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. No encontro, foram reforçados o compromisso institucional com a efetiva aplicação da Lei Maria da […]

5 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede que Câmara Municipal de Fortaleza crie lei que regule destinação social de imóveis abandonados na capital

O Ministério Público do Ceará acionou a Câmara Municipal de Fortaleza para que os vereadores criem uma legislação específica para regular os imóveis urbanos abandonados e sem função social. A iniciativa da 8ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de titularidade do promotor de Justiça Élder Ximenes, orienta que o tema seja apreciado pela Casa Legislativa […]

4 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Conselhos Tutelares de Maracanaú padronizem encaminhamento de casos para acelerar atendimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que os Conselhos Tutelares de Maracanaú adotem providências para padronizar o encaminhamento dos casos e as respostas dadas nos ofícios enviados ao MP do Ceará. A recomendação da 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú busca garantir mais celeridade ao atendimento devido a crianças e adolescentes. Os Conselhos […]

4 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP entra com recurso contra absolvição de réus da Chacina do Curió e se prepara para novo júri

O Ministério Público do Ceará ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará contra decisão do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza que, nesse domingo (31/08), absolveu os sete réus que compunham o “Núcleo da Omissão” da Chacina do Curió, ocorrida em 2015. Conforme a denúncia […]

1 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena a 23 anos de prisão agricultor que matou patrão em Assaré

O Tribunal do Júri de Assaré acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (28/08), Simão Pereira Silva a 23 anos e dois meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de S. F. R. O crime ocorreu porque o réu, que era agricultor, havia se desentendido com a vítima, proprietária do […]

29 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Estado promova mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas em até 30 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou, nessa quarta-feira (27/08), que o Governo do Estado promova, no prazo máximo de 30 dias, um mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas nas especialidades de retina e vítreo, estruturas fundamentais para a […]

29 de agosto de 2025 Leia Mais