O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), cobrou, nesta segunda-feira (04/11), que o Governo do Estado adote medidas urgentes para implementar a biometria facial para o acesso de torcedores à Arena Castelão. No ofício, o Nudtor requereu que o Estado apresente, em até dez […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Crato, multou, nesta segunda-feira (04/11), cinco academias da cidade por não apresentarem alvará de funcionamento, alvará sanitário, certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, além de se recusarem a prestar informações à […]

A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará, nesta quinta-feira (28/11), das 9h às 13h, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa, pensada pela Ouvidoria Geral do MP, reconhece a importância da conscientização […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação para que o secretário de Saúde, Iago Luís Mesquita de Sousa, e o prefeito de Ipueiras, Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, reconduzam imediatamente servidor efetivo afastado sem nenhum amparo em procedimento administrativo em que havia sido substituído por servidora não efetiva, apoiadora […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou, na quinta-feira (31/10), que a Prefeitura e os órgãos de segurança e do Meio Ambiente proíbam o uso abusivo de “paredões de som” em estabelecimentos comerciais e espaços públicos da cidade. A prática, conforme a legislação ambiental, configura crime de poluição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Júri de Fortaleza, denunciou, nesta sexta-feira (01/11), 11 homens pela morte do torcedor O.S.S no bairro São Cristovão, na capital cearense. Na denúncia, o MP do Ceará pediu a prisão preventiva dos 11 acusados e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (01/11), da abertura do Mês Nacional do Júri. Entre os dias 1º e 30 de novembro, MP, Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública do Ceará realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última quarta-feira (30/10), uma inspeção para verificar a prestação dos serviços socioassistenciais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado em Juazeiro do Norte. A inspeção foi feita pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 4 e 7 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, dos Conflitos Fundiários e de Defesa da Habitação, ajuizou Ação Civil Pública, nessa quinta-feira (31/10), contra o município de Fortaleza, para que os serviços de assistência social da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS) sejam retomados, com […]