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Categoria: MP do Ceará

Corregedoria-Geral, Destaques, Inspeções, Interior, MP do Ceará

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de 10 municípios do interior entre 2 e 6 de junho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Banabuiú, Choró, Quixadá, Marco, Tamboril, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa, Itarema, Ipueiras e Milagres. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]

30 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Mauriti exonere “servidores fantasmas” de Secretaria de Agricultura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]

30 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

Empresa de alimentos é a primeira a aderir à campanha “Eu Respeito o Não” do MP do Ceará de prevenção e combate à violência contra a mulher 

A empresa Fribal, do ramo de alimentos, foi a primeira a aderir voluntariamente à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará. A campanha busca estimular proprietários e gestores de estabelecimentos sobre a responsabilidade no combate e prevenção às formas de violência e […]

29 de maio de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, MP do Ceará, Programa Previne, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas

Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]

28 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará assina acordo com governo, prefeituras, TJ e Defensoria para fortalecer prevenção nas 10 cidades mais violentas do estado

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]

28 de maio de 2025 Leia Mais
Cultura, Destaques, Interior, Memorial, MP do Ceará, Sistema Socioeducativo

MP do Ceará promove exposição em Juazeiro do Norte com fotos de jovens que cumprem medidas socioeducativas 

O conceito de arte como instrumento de transformação social estará em evidência, a partir desta quarta-feira (28/05), na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, com a exposição “Fé Através das Lentes”. A mostra é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) e a […]

27 de maio de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, NUAVV, Programa Previne

MP do Ceará promove encontro do Programa Previne para discutir prevenção da violência nas escolas e atuação das comissões municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizará nesta quarta-feira (28/05) o “I Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 12h. A programação contará com debates sobre revelação espontânea, acolhimento de […]

27 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Eleições, MP do Ceará, Saúde

MP recomenda que ISGH dê folgas a funcionários convocados para atuar em unidades de saúde nos dias da eleição 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 4ª Zona, recomendou que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela gestão de unidades de saúde no Ceará, dê folgas aos funcionários que foram obrigados a alterar suas escalas de plantão após serem convocados pela Justiça Eleitoral para atuar durante o primeiro e […]

26 de maio de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Campanhas MP, Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará reforça cooperação com TJ e Funci na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (26/05), um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reunir esforços institucionais na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça […]

26 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

MP requer que Superintendência de Obras Públicas do Ceará adote medidas urgentes para conter problemas estruturais de ponte em Icó

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, requereu que a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) apresente, no prazo de dez dias, medidas para reparação e para controle imediato dos danos estruturais da ponte da CE-282, sobre o Rio Salgado. A construção data de 1939 […]

23 de maio de 2025 Leia Mais