O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, nos próximos dias 22 e 23 de novembro, no bairro Pan Americano, em Fortaleza, mais uma edição do projeto “Decon no Bairro”. Equipes do órgão estarão a postos para receber reclamações de consumidores sobre produtos e empresas. […]
PGJ inaugura nova sede do MPCE em Santa Quitéria nesta terça-feira (21)A nova sede das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria será inaugurada nesta terça-feira (21/11). A solenidade, prevista para iniciar às 11h, contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e autoridades municipais e estaduais. Durante o evento, […]
Dez meses após o crime, MPCE consegue condenação de homem que matou o companheiro da ex-namoradaApós denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri de Solonópole condenou J.V.R.B., no início do mês de novembro, a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Entre a ocorrência do fato, a apresentação […]
Solenidade festiva marca inauguração da nova sede do MPCE em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Juazeiro do Norte agora funciona em um novo espaço. A nova sede das Promotorias de Justiça da cidade foi inaugurada nesta sexta-feira (17/11) em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A cerimônia contou com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MP […]
Justiça aceita pedido do MPCE e determina prisão preventiva de homem que matou motociclista de 23 anos em QuixadáA Justiça Estadual aceitou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta sexta-feira (17/11), a prisão preventiva de um motorista que, com sinais de embriaguez, vitimou uma motociclista de 23 anos no município de Quixadá. A medida foi requerida pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da 1ª Promotoria […]
MPCE recomenda que prefeitura de Aracati forneça gratuitamente fardamento para estudantes da rede pública municipal a partir de 2024O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou nesta sexta-feira (17/11) que a gestão municipal de Aracati adote providências para fornecer, de forma gratuita, fardamento escolar a estudantes da rede pública municipal, a partir do ano letivo de 2024. A recomendação, direcionada ao prefeito de Aracati […]
MPCE faz pré-inscrições para especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da UECEEstão abertas a partir desta sexta-feira (17/11) as pré-inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf). Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) podem fazer […]
MPCE avalia inspeções realizadas em 2023 a programas municipais que executam medidas socioeducativas em meio aberto e lança Guia de OrientaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 24 e 27 de novembro, das 9h às 11h, via plataforma Microsoft Teams, duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023”. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de […]
MPCE ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Camocim implante serviço de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1° Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, nessa quinta-feira (16), com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Camocim a implantar serviço de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade. De acordo com a ACP, o […]
Após denúncia do MPCE, Justiça condena homem por tráfico de drogas e estupro de vulnerável em Boa ViagemApós denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, condenou, nesta segunda-feira (13), Lucas Batista Bezerra pelos crimes de tráfico de drogas e estupro de vulnerável. O réu foi sentenciado a 21 anos, 4 meses e 21 dias de reclusão e pagamento de multa cumulativa […]