O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, apresentou, no último sábado (30/09), denúncia contra cinco integrantes da empresa Maison Designer. Os cinco são acusados de, por diversas vezes, utilizarem do empreendimento para cometer os supostos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, associação criminosa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), irá realizar, no dia 20 de outubro, às 15h, no Plenário dos Órgãos Colegiados, a palestra magna de encerramento do VII Curso de Vitaliciamento do MPCE, com o tema “Política de atenção às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nessa sexta-feira (29/09), o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Promovido pela Secretaria Executiva da área e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento foi destinado a membros, […]

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) promoveu, na última quinta-feira (28/09), capacitação de funcionários e servidores para melhorar o atendimento prioritário na unidade. A ação foi sugerida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza após uma mulher, filha […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta terça-feira (03/10), mais uma sede no interior do Estado. A cidade de Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, agora contará com um prédio próprio e funcional do MPCE, que sairá de espaço cedido pelo Poder Judiciário no fórum da comarca. Autoridades municipais e estaduais […]

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Saboeiro, a Justiça Estadual concedeu liminar decidindo que, nas eleições de 2024, sejam eleitos somente nove vereadores para a Câmara Municipal de Saboeiro. A decisão define ainda que, no prazo de 30 dias, Câmara […]

O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), chega a Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta segunda-feira (02/10). O local contemplado na terceira edição da 2ª fase do projeto será a Praça da Estação, no Centro da cidade, com atendimentos das 8h às 14h. O Ouvidoria na Praça conta, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu na última quarta-feira (27/09) recomendação a todos os vereadores do município de Juazeiro do Norte, assim como ao prefeito, para que não vinculem suas imagens a qualquer candidato ao cargo de conselheiro tutelar do município. A recomendação, expedida […]

A Prefeitura de Barbalha e a Universidade Regional do Cariri (Urca) acataram, na última segunda-feira (25/09), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e retiraram critérios que restringiam a participação de toda a população ao processo seletivo para o Banco de Gestores da Secretaria Municipal de Educação (SME). A medida atende ao requerimento da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa quarta-feira (27/09), Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e a Enel. Na ação, o MP pede que a Justiça determine que os dois entes promovam a mudança da rede de energia elétrica em alta […]