O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a obra “Tudo é Rio”, livro de estreia da escritora Carla Madeira, acontecerá nesta quinta-feira (06/07), após mudança de data. Este será o 22° Encontro do Clube de Leitura do MPCE, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público […]
Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Jardim implementa Política de Prevenção ao SuicídioApós recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Jardim sancionou a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, que já está em vigor no município. A implementação da lei firma a adesão do município ao programa Vidas Preservadas, uma iniciativa do MP Estadual para fomentar ações do poder […]
MPCE celebra acordo para que vagas de concurso na microrregião de saúde de Camocim atendam a critérios constitucionaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quarta-feira (05/07) com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, para adequar às normas constitucionais a quantidade de vagas que serão ofertadas através de concurso público. A realização […]
Fundações privadas têm até 30 de setembro para prestar contas junto ao MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), informa que as fundações de direito privado têm até 30 de setembro de 2023 para apresentar ao MPCE suas prestações de contas. No Estado do Ceará, o instrumento para a coleta de dados e informações […]
Decon autua 18 bancos em Fortaleza por falta de informação sobre pacotes de serviços e tarifasO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, entre os dias 28 de junho e 03 de julho, 18 agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Banco do Nordeste e Bradesco, em Fortaleza. As autuações são referentes a falhas na […]
MPCE realiza audiência de mediação para garantir o funcionamento de serviços essenciais durante greve em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta terça-feira (04/07) audiência extrajudicial no modo híbrido para discutir a manutenção de serviços essenciais durante greve pelos servidores municipais da cidade de Juazeiro do Norte. Na ocasião, ficou pactuado que será respeitado o percentual […]
MPCE ajuíza ação civil contra “falso médico” por fraude, falsificação de documentos e prejuízo ao município de BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou nesta terça-feira (04/07) Ação Civil por prática de ato de improbidade administrativa contra Thiago Celso Andrade Reges, acusado de exercer ilegalmente a medicina em Baturité e em outros municípios cearenses. A ação foi ingressada após instauração de […]
Inspetor da PRF denunciado pelo MPCE por homicídio vai novamente a júri popular nesta quarta (05) em ParamotiO inspetor da Policial Rodoviária Federal Alisson Francelino Primo irá sentar novamente nos bancos dos réus nesta quarta-feira (05/07). O agente de segurança é acusado de matar um comerciante da cidade, em 25 de julho de 2010, em Paramoti. Em 2019, Alisson Primo foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. O julgamento, […]
Homem denunciado pelo MPCE por estupro de vulnerável é preso após criança relatar abusos a professores em MartinópoleA Vara Única da Comarca de Martinópole acatou denúncia da Promotoria de Justiça da cidade e decretou a prisão de homem acusado de estuprar a filha na zona rural do município. A acusação foi oferecida na última quinta-feira (29/06) pelo promotor de Justiça Guilherme Carvalho Bessa, que acompanhou o momento da prisão na sexta-feira (30/06). […]
MPCE cobra ações de segurança e organização de trânsito no município de IcóO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Icó, promoveu nesta segunda-feira (3), audiência pública para tratar sobre as questões de trânsito e segurança pública no município ,e também durante o Festival Forricó, que será realizado dos dias 6 a 9 de julho. No encontro, […]