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MPCE discute diálogo interinstitucional e atuação policial com forças de segurança pública de Uruoca e Martinópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca e Vinculada de Martinópole, realizou nesta quarta-feira (30/0/8) encontro na sede da unidade ministerial para discutir a importância da atuação policial, em conformidade com a jurisprudência dos tribunais. Na ocasião, o promotor de Justiça Guilherme Carvalho Bessa ministrou palestra […]

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Clube de Leitura do MPCE debate “A insustentável leveza do ser” nesta quinta (31)

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove, nesta quinta-feira (31/08), às 19h, discussão sobre o livro “A insustentável leveza do ser”, de Milan Kundera. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro de agosto acontecerá por meio da Plataforma Microsoft Teams. Para participar da atividade cultural, que é aberta ao público, é […]

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MPCE ingressa com ação por improbidade administrativa contra o atual secretário de Juventude e Lazer de Maracanaú e servidores suspeitos de fraudar seleção pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ingressou, no último dia 04 de agosto, com Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra o atual secretário municipal de Juventude e Lazer, à época Secretário Executivo da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, e quatro servidores por […]

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MPCE debaterá direito de família, sucessões e registros públicos com palestrantes de quatro estados 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de setembro, das 8h às 17h, o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Destinado a membros, servidores, estagiários do MP Estadual e operadores do Direito, o evento acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, […]

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MPCE recomenda que Governo do Estado garanta acessibilidade em delegacia de Maracanaú 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou, nessa terça-feira (29/08), que o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), adote as providências necessárias para garantir acessibilidade na 29ª Delegacia Distrital de Maracanaú, possibilitando assim o acesso a pessoas com deficiência e mobilidade […]

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MPCE faz novas cobranças a entes públicos para melhorias na rede oncológica do Ceará  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa da Saúde Pública), realizou nesta quarta-feira (30/08) a terceira audiência pública para cobrar a expansão da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE vem acompanhando a questão com a finalidade de buscar soluções para […]

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Decon multa cinco instituições financeiras por oferta irregular de crédito e incentivo ao superendividamento  

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou nesta quarta-feira (30/08) cinco instituições financeiras que estavam veiculando, em suas mídias digitais, a oferta de crédito sem consulta ao SPC/Serasa – Serviço de Proteção ao Crédito e Serviços de Assessoria S.A. As multas variam de […]

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MPCE firma acordo com Prefeitura de Alto Santo para implementar conteúdo sobre prevenção à violência doméstica e familiar em escolas municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para inserção de conteúdo sobre prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir de 2024, na grade curricular da rede municipal de ensino. A medida […]

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MPCE recomenda que Prefeitura de Cascavel regularize situação de servidores com cargos acumulados de forma ilegal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, expediu, nesta terça-feira (29/08), recomendação para que a Prefeitura encerre a acumulação ilegal de cargos praticada por 38 servidores municipais. Por meio do Portal da Transparência, o órgão ministerial constatou que a irregularidade é cometida por […]

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