O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou, nos dias 27 de abril e 3 de maio de 2023, nos municípios de Itapajé e Caririaçu, capacitações voltadas aos servidores públicos municipais. Nas formações, o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça José Silderlândio do […]

A Prefeitura de Milhã acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e publicou, na última terça-feira (02/05), nova convocação de aprovados em concurso público. A medida foi tomada após o órgão ministerial apontar que o princípio da publicidade foi violado durante o chamamento feito no dia 18 de abril. O edital deu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, na última sexta-feira (05/05), de duas ações vinculadas ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Os coordenadores auxiliares do Caoeduc, promotores de Justiça Jucelino Oliveira Soares e Luiz Alexandre Cogan, representaram o MPCE. O promotor […]

Com o objetivo de assegurar que o Município de Baturité garanta transparência e acesso à informação em relação à extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove nesta terça-feira (09/05), das 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um evento sobre o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares 2023. O momento é voltado exclusivamente para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com ação de execução de título executivo contra o Município de Ereré pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o sucateamento e falta de recursos para o funcionamento do Conselho Tutelar do município. A ação foi protocolada na última quinta-feira (04/05), pela promotora de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 10 de maio, às 19 horas, a segunda live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O encontro terá como tema “Programa de Guarda Subsidiada – Conceito, Estruturação e Experiências Exitosas” e será transmitido através do Instagram do MPCE, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, ajuizou, nesta sexta-feira (05/05), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura auxilie Antônio Evérton Izidorio Cruz, de 62 anos, com as despesas do tratamento para câncer. O paciente relatou à Promotoria que não possui recursos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a audiência pública que aconteceria na próxima segunda-feira (08/05), às 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça, foi adiada por motivo de força maior. O evento iria discutir questões referentes à fila para realização de cirurgias eletivas no Ceará e o mutirão anunciado pelo Governo do […]

Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, acontece, entre os dias 8 e 12 de maio, das 8h às 16h30, a “1ª Semana Nacional do Registro Civil”. Iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, a […]