O Ministério Público do Estado do Ceará levará para a Praça da Gentilândia, na capital, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá no dia 3 de dezembro, das 8h às 14h, levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de atendimento ao consumidor e […]
Após pedido do MP do Ceará, Justiça prorroga afastamento de delegado e escrivão da Polícia Civil por desvio de cargas apreendidas em TianguáO Poder Judiciário atendeu, nessa quinta-feira (28), pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a prorrogação pelo prazo de mais 90 dias do afastamento de delegado e de escrivão de Polícia Civil suspeitos de participar de esquema de desvio e destinação indevida de cargas de madeiras apreendidas em Tianguá e municípios vizinhos. […]
MP do Ceará denuncia homem por exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos e peculatoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 93ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa quinta-feira (28/11), Thiago Celso Andrade Reges pelos crimes de falsificação de documentos, peculato e exercício ilegal da medicina. Na denúncia, o MP do Ceará reforça que o acusado teria falsificado o diploma de graduação de uma universidade […]
Valorização do trabalho da imprensa é destaque na entrega do 6° Prêmio MPCE de JornalismoProfissionais da imprensa cearense comemoraram na noite desta quinta-feira (28/11) a entrega do 6° Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Ministério Público do Ceará. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ao todo, 12 trabalhos foram destacados em 1°, 2° e 3° lugares nas categorias […]
MP do Ceará discutirá a atuação de juízes e promotores de Justiça no combate à violência contra a mulher nesta sexta (29)O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 29 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero” das 9h às 13h, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O evento, aberto ao público, é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]
MP do Ceará discutirá como os projetos de extensão universitária atuam com grupos vulneráveis na 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 28 de novembro, com o tema “Extensão universitária e o direito: pensar os grupos vulneráveis”. O evento irá acontecer presencialmente, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
MP do Ceará assina pacto para atuar na prevenção e gestão de desastres socioambientaisO Ministério Público do Estado do Ceará foi uma das instituições a aderir ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento assinado na última sexta-feira (22/11), por ocasião do Seminário Mudanças Climáticas: as Três Fases do Desastre, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação do […]
MP do Ceará denuncia acusado de matar taxista no Parque Araxá, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última quinta-feira (21/11), Levi Oliveira Carneiro pela morte do taxista Fernando Guilherme de Holanda Campos Júnior, ocorrida no dia 15 de novembro deste ano, no bairro Parque Araxá, em Fortaleza. Na denúncia, o MP do Ceará pediu […]
MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Farias Brito para implementar serviço de Família Acolhedora na cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Farias Brito para que seja implantando o serviço de Família Acolhedora na cidade. Com o acordo, a Prefeitura possui 60 dias, a serem contados a partir da assinatura do […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura e Câmara Municipal de Tianguá regularizem situação de servidores com cargos acumulados de forma ilegalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa segunda-feira (25), que o Executivo e o Legislativo municipais se abstenham de nomear novos servidores em cumulação ilegal de cargos. A recomendação redigida pela promotora de Justiça titular, Mônia Dantas, prevê a adequação do comportamento dos agentes […]