O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (07/04), o I Seminário de Capacitação do Sistema de Garantias em Proteção da Infância e Juventude de Maranguape. O evento vai capacitar integrantes dos órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para aprimorar a atuação na garantia […]

O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quarta-feira (02/04), com a Prefeitura de Sobral e com a Secretária de Educação de Massapê para efetivar a implementação do “Projeto Caminhos da Inclusão”. Idealizado pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, a iniciativa busca capacitar gestores e professores da educação pública municipal para realizar o atendimento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para realizar imediatamente a eleição de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A 18ª Promotoria de Justiça do município expediu a recomendação ao constatar que as atividades do Comdefor foram […]

Em celebração ao Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 7, a palestra “Inclusão escolar e saúde: caminhos para equidade”, em Quixeramobim. O evento acontecerá das 9h às 12h, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Dr. José Alves da Silveira, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (03/04), o Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, que vai abordar estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para transformar a comunicação em simples, inclusiva e mais acessível para todos no serviço público. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e terá […]

A Prefeitura de Farias Brito cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará e publicou edital de concurso público para o provimento de cargos efetivos de níveis Fundamental, Médio e Superior no Executivo Municipal. A Promotoria de Justiça da comarca havia proposto o TAC com o Município […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, realizará, nesta quinta-feira (03/04), das 8h30 às 12h, audiência pública para discutir o programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município.  O encontro ocorrerá no Núcleo de Artes da cidade, localizado na Praça Celso Castro. Na […]

A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira atendeu recomendação do Ministério Público do Ceará e publicou edital para realizar concurso público para contratação de servidores do Poder Legislativo Municipal. O edital prevê o preenchimento de cinco cargos vagos de agente de manutenção geral, assistente legislativo, técnico de Tecnologia da Informação, além de Analista legislativo na […]

Para garantir a proteção integral de pessoas em situação de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará inaugurou, nesta terça-feira (01/04), a nova sede do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do Ministério Público do Estado do Ceará (Nuavv), no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A inauguração contou com a presença do procurador-geral […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Junta Recursal do Decon (Jurdecon), confirmou a multa aplicada pela 131ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra o Banco Itaú Consignado S.A., devido a falhas de segurança que resultaram em empréstimos não reconhecidos por consumidores, afetando principalmente idosos e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro […]