Nessa quinta-feira (02/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio da Cidadania (Caocidadania) Alexandre de Oliveira Alcântara, conduziu audiência destinada a tratar do efetivo cumprimento da prioridade legal da pessoa idosa nos processos e procedimentos administrativos em trâmite na Fundação de Previdência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quinta-feira (02/06), a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, 4ª Promotoria de Justiça de Icó, 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria e 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 9 de junho, às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões […]
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 208/2022 que institui o Dia Estadual do Ministério Público. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará e será comemorada no dia 16 do mês de junho, em referência à promulgação da primeira Constituição do Estado do Ceará, na qual […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) publicaram, nesta quarta-feira (01/06), um edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ao todo, serão ofertadas 11 bolsas de estudo de pós-graduação […]
A procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta terça-feira (31/05) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta segunda-feira (30/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tianguá, município localizado na Região da Ibiapaba. Construída na modalidade built suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, a edificação será concluída em dez meses e abrigará nove Promotorias de Justiça. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (30/05), a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Caucaia. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida realizada na tarde desta segunda-feira (30/05) e conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura do MPRJ e os projetos institucionais. O PGJ foi recepcionado pelo coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria, e também esteve com o subprocurador-geral de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), reuniu-se virtualmente, nesta sexta-feira (27/05), com a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), Enedina Soares da Silva, e representantes sindicais de municípios que possuem Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). […]
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