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Categoria: MPCE

Destaques, Estágio, MPCE

Prazo para Instituições de Ensino Superior firmarem convênio de estágio com MPCE termina nesta quarta-feira (04)

Termina, nesta quarta-feira (04/04), o prazo para que as Instituições de Ensino Superior (IES) manifestem interesse na celebração de convênios de estágio de Graduação e de Pós-Graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As instituições interessadas devem formalizar a solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) – o […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Inscrições para o curso Hermenêutica de Equilíbrio das Franquias Constitucionais estão abertas até esta terça (3)

Estão abertas as inscrições para o curso Hermenêutica de Equilíbrio das Franquias Constitucionais – Turma III na plataforma de cursos do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão se inscrever na capacitação, que é promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESMP), até […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura regularize emissão de documentos na Casa do Cidadão de Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, no dia 11 de abril, que o Município de Aracati adote providências para regularizar a prestação de serviços de emissão de documentos da Casa do Cidadão. A finalidade é melhorar, em especial, a emissão de RG, através de uma […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE verifica estrutura e atendimento de alguns hospitais e emergências da rede pediátrica de Fortaleza

Na manhã desta segunda-feira (02/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inspecionou três unidades hospitalares em Fortaleza: a emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, no bairro Vila União, o novo Hospital da Criança e a unidade pediátrica ativada recentemente no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (“Hospital da Mulher”), os dois […]

2 de maio de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caopel, Destaques, MPCE, NUPROM, Procurador-geral de Justiça

MPCE cobra maior participação feminina na política em evento do projeto Vozes da Democracia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, nesta segunda-feira (02/05), o evento […]

2 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MPCE e afasta servidores investigados por corrupção no Detran de Pentecoste

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva deferiu, na última quinta-feira (28/04), pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou o afastamento cautelar de dois servidores que desempenham funções públicas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no município de Pentecoste. As duas pessoas […]

2 de maio de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

Em reunião com MPCE, Secretarias da Saúde do Estado e de Fortaleza apresentam propostas para conter superlotação na rede materno-infantil

Em reunião nesta sexta-feira (29/04) do Grupo de Trabalho de acompanhamento das Centrais de Regulação de Leitos no Estado do Ceará – composto por representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) – as Pastas apresentaram propostas para conter a superlotação na rede materno-infantil. […]

29 de abril de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE realiza audiência pública para discutir licenciamentos ambientais de municípios litorâneos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), realizou, nesta quinta-feira (29/04), uma Audiência Pública em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem do Advogados Brasil (OAB) do Ceará para discutir os licenciamentos ambientais de municípios da zona costeira do Estado. O objetivo […]

29 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Após atuação do MP, TRE nega recurso e mantém cassação de prefeito, vice-prefeita e vereador de Coreaú

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou nessa quinta-feira (28/04) recurso da defesa do prefeito de Coreaú, José Edézio Vaz de Souza, e manteve a cassação do gestor por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020. Além do chefe do Executivo Municipal, foram cassados a vice-prefeita, Érika Frota Monte […]

29 de abril de 2022 Leia Mais