O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção […]
MPCE visita escola em Solonópole localizada em área que é alvo de ataques de organizações criminosasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, visitou nesta segunda-feira (11/03) a Escola Municipal Aníbal Rodrigues Pinheiro, localizada no Bairro Alto Vistoso, em Solonópole. A unidade de ensino fica localizada em área que comumente é alvo de facções criminosas, com disparos de arma de […]
MPCE faz busca e apreensão contra prefeito, secretária, ex-secretário de Juazeiro do Norte e empresários suspeitos de corrupção e fraude em licitaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/03), a operação “Nullum Pactum ”. Foram cumpridos 14 mandados de […]
MPCE discutirá efetividade da Lei Maria da Penha no II Seminário da Mulher em Fortaleza nesta quinta (14)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta-feira (14/03), das 9h às 12h, o II Seminário da Mulher com o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. A ação, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, é aberta ao público e será promovida por meio […]
MPCE conclui etapa teórica do curso de Mediação Comunitária no bairro José Walter, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu, na tarde desta terça-feira (12/03), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária do bairro José Walter, em Fortaleza. O encerramento ocorreu no auditório do Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) da comunidade e reuniu […]
MPCE debaterá Política Nacional de Cuidados e Maternidade Cuidadora na II Jornada do NupidO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 14 de março, a II Jornada do Núcleo do Idoso […]
MPCE acompanhará implantação de políticas públicas de assistência e acolhimento a vítimas de violência em Solonópole e MilhãO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole e vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo, em 22 de fevereiro, com o objetivo de acompanhar a implementação da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. A ideia é, com […]
MPCE denuncia acusado de matar ex-companheira e manter filho refém em farmácia de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza, denunciou, nessa segunda-feira (11/03), Antônio Edileudo de Lima pela morte da ex-companheira A.R.S. e por manter o filho A.L.R.S. refém dentro de uma farmácia na capital cearense. O réu foi denunciado por homicídio com as […]
Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa vice-prefeito de Canindé por propaganda eleitoral irregularA 33ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do lançamento da pré-candidatura do pré-candidato a prefeito para as eleições municipais de 2024. […]
MPCE entra na Justiça para Prefeitura de Acaraú realizar concurso público nas áreas da saúde, educação e assistência socialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou no último sábado (09/03) Ação Civil Pública (n°09.2024.00002198-5) para que a prefeitura exonere servidores temporários em atividades não essenciais e realize concurso público nas áreas de saúde, educação e assistência social. A medida foi tomada após a […]