O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Irauçuba, promove, no dia 10 de março, às 10h, audiência pública no auditório da Secretaria Municipal de Educação para discutir falhas no abastecimento de água na cidade. O encontro, que será conduzido pela promotora de Justiça Adriely Nascimento, busca promover um debate […]
Programação do Enastic MP terá palestras, mostra de boas práticas em transformação digital, corrida e premiaçãoEstá definida a programação da 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP). O evento, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pelo J.Ex, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da plataforma MP Digital, do CNMP, ocorrerá em Fortaleza, de 12 a 14 […]
MP do Ceará abre vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio AmbienteO Ministério Público do Estado do Ceará concederá 30 vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), em Fortaleza. As instituições interessadas deverão formalizar […]
MP do Ceará cobra do Município de Pacatuba o cumprimento de decisões judiciais para implementar políticas de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e de gestão de resíduos sólidosO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na quarta-feira (26/02), com pedidos para que a Justiça obrigue o Município de Pacatuba a cumprir sentenças para implantar política de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os pedidos foram feitos pela titular da 1ª Promotoria […]
Monitoramento do MP do Ceará revela que mais da metade da frota de transporte escolar de municípios cearenses foi reprovada em 2024Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. Esse é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem acompanhando as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar de todo o estado. De acordo com os dados requisitados do Órgão Estadual de Trânsito, […]
“Um Sonho de Liberdade” é o filme escolhido para debate no Cine MP de marçoA edição do Cine MP deste mês discutirá o premiado filme estadunidense “Um Sonho de Liberdade” (1994) no dia 20 de março, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do Ministério […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de General Sampaio melhorias estruturais e aquisição de equipamentos para hospital e postos de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de General Sampaio melhore as condições estruturais e operacionais do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e das unidades básicas de saúde João Acácio Vasques Macedo, Pedras Pretas e Vila São João. A recomendação foi expedida em 10 de fevereiro, com base em vistorias feitas […]
MP do Ceará denuncia homem por matar namorada asfixiada na frente do filho em AquirazO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, denunciou na última sexta-feira (28/02) um homem pelo crime de feminicídio praticado contra a própria namorada, I.S.S., em janeiro deste ano. Segundo a denúncia, Caio Giovane Alves Cavalcante namorava a vítima há quatro meses e a matou asfixiada na […]
MP do Ceará denuncia três integrantes de facção criminosa por tentativa de chacina na comunidade Rosalina, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa quarta-feira (26/02), três homens acusados de participar da tentativa de chacina ocorrida na comunidade Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza, na tarde do dia 10 de fevereiro deste ano. A ação criminosa matou duas pessoas […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça anula venda irregular de imóvel da União dos Estudantes do CratoA 2ª Vara Cível de Crato acatou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a anulação de um negócio de compra e venda de um imóvel pertencente à União dos Estudantes do Crato (UEC), uma associação assistencial de fins educacionais. O MP do Ceará ingressou com a ação […]