O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público repudiar declarações proferidas na manhã desta sexta-feira (24/06) pelo vereador Luan Magalhães de Oliveira, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Alto Santo. Na ocasião, o vereador manifestou-se de maneira ofensiva referindo-se ao promotor de Justiça da Comarca de Alto Santo, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, insultando […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Polícia Civil realizou diligências em lojas de eletrônicos do Município de Tauá e apreendeu mais de 60 dispositivos (cigarros eletrônicos e “vapers”), além de essências e acessórios para uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (23/06), de estagiários de Graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, História e Jornalismo, e de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Psicologia. Os nomes dos candidatos convocados, que atuarão na Comarca de […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, em julho, mais um curso de media training para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para a 2ª Turma, serão ofertadas 30 vagas. As inscrições já estão abertas na plataforma de cursos e eventos da ESMP/CEAF. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o evento de apresentação dos projetos e iniciativas do Laboratório de Inovação (LINO) foi adiado. Inicialmente o momento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (24/06), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Alfonso Albuquerque Lima, nº 130 – Cambeba, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), apoia o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (22/06), de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para discutir Protocolo Interinstitucional que deve ser observado no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos coletivos urbanos e rurais. Entre as medidas recomendadas, estão a obrigatoriedade de o mandado […]
A Vara Única da Comarca de Aurora julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Aurora e a Companhia de Água e Esgoto (CAGECE) implantem, em até um ano, sistema de esgotamento sanitário na cidade, interrompendo, com isso, o lançamento de efluentes sem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (22/06), de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo Único do Edital nº 22/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nesta terça-feira (21/06), do “Encontro com as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e Adolescente”. A atividade prossegue nos dias 22 a 23 de junho, com gestores da Superintendência das Escolas Estaduais […]