O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima segunda-feira (25/11), a capacitação “Educação especial sob a perspectiva da educação inclusiva”. O evento aberto ao público ocorrerá […]

Após atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a empresa Nestlé do Brasil depositou em torno de R$ 55 milhões para garantir o pagamento de dívidas de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá no dia 29 de novembro, das 8h30 às 12h30, a palestra “Introdução à Mediação Comunitária e sua Importância na Sociedade”, em comemoração aos 11 anos do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) em Sobral. O evento ocorrerá no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Luís Felipe e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na última segunda-feira (18/11), o Supermercado Para Ty de Itapajé por comercializar produtos fora do prazo de validade e com preços divergentes nas prateleiras e no caixa. O estabelecimento tem prazo […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou na última terça-feira (19/11) que a Prefeitura de Ibiapina se abstenha de realizar a festa de emancipação do município nos moldes, data e contratos atualmente previstos, em razão dos gastos excessivos com os festejos e do risco de comprometer os serviços públicos na […]

Após atuação do MP do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última quinta-feira (14/11), quatro homens pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de identificação de veículo e uso de documento falso. Os homens foram localizados e presos na localidade de Cajazeiras, na zona rural do município de Madalena. Na ocasião, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (19/11) que a Prefeitura da cidade adote medidas para regularizar o serviço de táxi na cidade. A recomendação orienta que a gestão municipal faça o recadastramento dos permissionários que efetivamente exerçam a profissão de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Tianguá, no dia 22 de novembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na Praça dos Eucaliptos, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e prestará atendimento ao consumidor, além […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, um estudante de 15 anos com paralisia cerebral passou a ter Atendimento Educacional Especializado (AEE) por profissional capacitado e de forma integral, na Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, em Alto Santo. A contratação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado do […]

A quarta edição do Cine MP discutirá o filme ‘’Parasita’’ (2019), do diretor Bong Joon-Ho, nesta quinta (21/11), às 16h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O longa metragem foi vencedor do Oscar 2020 de melhor filme. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, […]