Arquivos MPCE - Página 35 de 578

Caocrim, Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena integrantes de organização criminosa que assassinaram mulher grávida em Banabuiú

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Caomace, Destaques, MPCE

Após descumprimento de acordo, MP do Ceará orienta fechamento de abatedouro municipal de Pentecoste por más condições de funcionamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura suspenda imediatamente as atividades do abatedouro municipal. Por meio de inspeção técnica, a Promotoria constatou que, mesmo após um ano do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ter sido firmado, nenhuma das medidas pactuadas foi efetivamente implementada, permanecendo […]

2 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Caoeduc, Destaques, Educação, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará, MPCE, Programa Previne

Edição 2026 do Programa “Previne, violência nas escolas, não” é lançada pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

População de 44 municípios das regiões Sul e Centro-Sul do Estado conta agora com um Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará criou, nessa quarta-feira (28/01), mais uma unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência, que vai beneficiar o povo caririense e aprimorar a atuação do MP no sul do estado. O Nuavv Cariri será a segunda unidade no interior do estado e atenderá a população de 44 municípios. […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MP do Ceará promove encontros com representantes das Polícias Militar e Civil que atuam no Cariri

Com o olhar voltado ao reforço da Segurança Pública do Ceará, o Ministério Público do Ceará realizou, nessa quinta-feira (29/01), reunião de alinhamento com representantes das Polícias Civil e Militar que atuam na região do Cariri. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e dos promotores de Justiça […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais

CAODPP, Destaques, Interior, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para que Enel pague R$ 200 mil de multa por suspender energia do Conselho Tutelar de Bela Cruz

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Distribuição Ceará para que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos, após a concessionária suspender o fornecimento de energia elétrica por dois meses à sede do Conselho Tutelar de Bela Cruz. A falta de energia […]