A reta final do mês de abril reserva um calendário intenso de palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). As palestras sobre segurança de alimentos de […]
MPCE recomenda aplicação de verba obrigatória na Unidade de Semiliberdade de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda ao prefeito de Iguatu e ao secretário municipal da Saúde, por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, que haja o cumprimento integral do Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. […]
MPCE recomenda regularização da Unidade de Semiliberdade de IguatuO Ministério Público do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto, expediu na última sexta-feira, 12, uma lista de recomendações à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à organização “Movimento Consciência Jovem”, ambas situadas em Juazeiro do Norte, com o objetivo de promover melhorias na Unidade de Semiliberdade de […]
Bibliocanto incentiva a formação de leitores nos prédios do MPCEO Bibliocanto, projeto idealizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), incentiva entre os membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o hábito da leitura. Sem a necessidade de um cadastro prévio, os livros estão disponíveis a qualquer um que acesse os prédios do MPCE e queira ler uma boa […]
MPCE promove mutirão de renegociação de dívidas na região Centro-Sul do CearáEntre os dias 23 e 26 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará em cinco cidades localizadas na região Centro-Sul do estado para promover um mutirão de renegociação de dívidas. Por meio do projeto Decon Viajante, os cidadãos de […]
Após atuação do MPCE, Justiça decreta prisão preventiva de denunciado por pedofilia em OcaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ofereceu, no último dia 4 de abril, denúncia com pedido de prisão preventiva em desfavor de Gilberto Pereira de Oliveira, vulgo Beto da Lucir, por estupro de menor, ocorrido em 27 de novembro de 2018. A prisão foi decretada […]
Recomendação do MPCE evita prática de nepotismo na Prefeitura de Santana do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, expediu uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que proceda à rescisão contratual das empresas e à exoneração de todos os servidores possuidores de vínculos que se enquadram nas situações de nepotismo. O Município tem 48 horas […]
MPCE assina convênio com o TCE para aperfeiçoamento de servidores e da sociedadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), assinaram, no final da tarde da segunda-feira (08/04), um Acordo de Cooperação Técnica e Logística com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores públicos do TCE e do MPCE, bem como de toda a sociedade. O Acordo foi […]
MPCE impugna licitação milionária no Município de Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, impugnou, nessa segunda-feira (08/04), uma licitação do Município de Boa Viagem com o objetivo de contratar pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário, orçada no montante de R$ 1.027.664,16. De acordo […]
Nota PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), face à matéria publicada em jornal de grande circulação no estado, vem esclarecer que ofereceu denúncia no dia 05 de fevereiro de 2019, perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, contra nove réus, todos atualmente presos preventivamente, acusando-os da prática de crime de latrocínio ocorrido na […]