O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, participou na manhã desta segunda-feira (20/08) de roda de conversa sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Estiveram presentes os promotores de Justiça titulares das respectivas Promotorias, Luciano Tonet e Antônia Lima […]
MPCE recomenda retificação de edital de concurso público em MilagresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Milagres, expediu na quinta-feira (17/08) a Recomendação Nº 005/2018 à Prefeitura Municipal de Milagres para retificação de edital de concurso público do Município, nos trechos relacionados aos cargos de Agente de Endemias e Agente de Saúde Bucal. No quadro demonstrativo […]
Procap apresenta denúncia contra prefeito e secretários municipais de PorangaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ofereceu denúncia contra Carlisson Emerson Araújo da Assunção, prefeito de Poranga; Oswaldino Rocha Júnior, secretário de Finanças; Adriano Aguiar Araújo, ex-secretário de Saúde; Francisco Antônio Chaves Portela, secretário de Educação; e Márcia Sousa Militão Pinho, secretária […]
MPCE assina Termo de Cooperação visando a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escolaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, assinou na manhã desta quinta-feira (16/08) um Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias Municipal e Estadual da Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, com interveniência do Fundo […]
Promotor de Justiça é um dos coautores de livro sobre leis penais extravagantesO promotor de Justiça Igor Pinheiro é um dos coautores do livro “Leis Penais Especiais Comentadas Artigo por Artigo”, lançado na última quinta-feira (09/08) pela Editora JusPodivm. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou responsável pela análise doutrinária e jurisprudencial dos principais delitos eleitorais. Escrita exclusivamente por promotores de Justiça de […]
Justiça acata ação do MPCE sobre destinação de resíduos sólidos em QuixadáO juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, acatou ação cautelar ajuizada no dia 05 de abril de 2018 pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, sobre destinação de resíduos sólidos no município. […]
MPCE instaura procedimento para monitorar implantação de comissões previstas em lei estadualO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, instaurou procedimento administrativo para monitorar a implantação das comissões autorizadas pela Lei estadual 13.230/2002, que dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas escolas da rede pública e […]
MPCE realiza primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou na manhã desta sexta-feira (10/08) a primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”, no auditório da sede dos Centros de Apoio do […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte desative estação de transbordo de resíduos sólidosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, recomendou ao prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, e ao secretário do Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, que desativem imediatamente o funcionamento da Estação […]
MPCE firma TAC com Prefeitura de Fortaleza para garantir a requalificação de 200 escolas da Rede MunicipalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, celebrou nesta quarta-feira (08/08) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza. O documento tem como objetivo assegurar a requalificação de 200 escolas da Rede Municipal de Ensino, apontadas como as mais precárias em termos […]