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Categoria: MPCE

DECON, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Operação Volta às Aulas fiscaliza escolas particulares em Fortaleza e Região Metropolitana

Com o objetivo de coibir práticas abusivas cometidas por escolas particulares na Capital e Região Metropolitana, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou seis escolas particulares nos dias 16 e 17 de dezembro. As fiscalizações ocorreram devido a denúncias realizadas no órgão, onde foram […]

18 de dezembro de 2019 Leia Mais
ACP, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação civil pública por descaso em unidades de saúde de São Benedito

Com o objetivo de assegurar a regularização das unidades de saúde da Rede Hospitalar Municipal de São Benedito, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira, 17, em face deste Município por irregularidades encontradas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), […]

18 de dezembro de 2019 Leia Mais
Acessibilidade, Decisão Judicial, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça determina criação de Central de Interpretação de Libras para a Saúde

A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Nismar Belarmino Pereira, determinou, na última segunda-feira (16/12), em caráter liminar, que o Município de Fortaleza contrate intérpretes de Libras, em caráter emergencial, para a criação da Central de Interpretação de Libras para a Saúde (CILS). A decisão atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo […]

18 de dezembro de 2019 Leia Mais
MPCE

MPCE deflagra operação contra corrupção e desvio de dinheiro público em licitações de Beberibe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 2ª Promotoria de Beberibe, e com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18/12), a Operação “Uruanda”. O objetivo da ação foi apurar suspeitas de corrupção, fraude à licitação, peculato, associação criminosa e […]

18 de dezembro de 2019 Leia Mais
GAESF, MPCE

MPCE integra reunião de planejamento e apuração de resultados do Cira 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou, nesta terça-feira (17/12), de reunião de planejamento e apuração de resultados do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará […]

17 de dezembro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ reúne-se com Governo do Estado, associações militares e parlamentares

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (17/12), em seu gabinete, com o secretário da Casa Civil, Élcio Batista; além de representantes de associações de classes militares e parlamentares para tratar de pautas de interesse da categoria da Segurança Pública do Estado. Durante o encontro, o Ministério Público do […]

17 de dezembro de 2019 Leia Mais
Corregedoria-Geral, MPCE

MPCE e Corregedoria Nacional propõem ação integrada para combater criminalidade no CE

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Ceará (MPCE) propuseram, na manhã desta quinta-feira (12/12), em reunião com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, uma ação integrada para combater a criminalidade no estado. A proposta contempla novos meios para compartilhamento de dados de segurança pública, novos fluxos para encaminhamento […]

13 de dezembro de 2019 Leia Mais
MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ e Governo do Estado firmam cooperação sobre Unidade Militar do MPCE

Um Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Estado foi firmado na manhã desta quinta-feira (12/12) durante reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Pelo termo, assinado pelo governador e […]

12 de dezembro de 2019 Leia Mais
MPCE

Imóveis do Minha Casa Minha Vida voltam para posse da Caixa após ação do MPCE e MPF

Após ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF), a Caixa Econômica Federal retomou a posse de 38 imóveis do residencial José Euclides Ferreira Gomes, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no bairro Jangurussu, em Fortaleza. Unidades do condomínio haviam sido ocupadas irregularmente.  Os imóveis voltaram à posse da […]

12 de dezembro de 2019 Leia Mais