A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2019 teve início nesta quarta-feira (11/12) com o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”. Realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento ocorre no Hotel Gran Marquise e prossegue até a […]
A 2ª Vara da Comarca de Nova Russas sentenciou, nessa quinta-feira (05/12), Derick Sales de Oliveira Calisto, filho do atual prefeito de Tamboril, a oito anos de reclusão pelos crimes de roubo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, foi recebida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04/12), a operação “Coisas […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, participou, na tarde desta terça-feira (03/12), da última reunião da Rede de Escolas de Governo do Ceará em 2019. O encontro, realizado na sede da ESMP, teve como objetivo discutir a criação e implantação de um planejamento estratégico, assim como […]
Na última quarta-feira (27), o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Wesley Carlos, Rivania Emile e Gernanda do Nascimento a, respectivamente, 42, 39 e 39 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por organização criminosa qualificada pelo uso de arma de fogo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), as vítimas, […]
A Procuradoria Geral de Justiça elevou o Projeto “Vidas Preservadas” ao patamar de Programa. A alteração foi realizada por meio do Ato Normativo Nº 61/2019, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Ceará (MPCE) da última sexta-feira (29/11). Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de […]
O terminal rodoviário Engenheiro João Thomé, em Fortaleza, receberá, na manhã desta quarta-feira (04/12), visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação, que inicia a partir das 8h, prestará atendimento à população e contará também com entrega de material informativo. Está prevista a participação da procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria […]
Ação que já faz parte do calendário comercial do país, a Black Friday é marcada por descontos atrativos. Mas o que pode ser uma oportunidade para o consumidor também pode representar muita dor-de-cabeça, com casos de propaganda enganosa, por exemplo. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público […]
Durante o mês de dezembro, cinco bairros de Fortaleza receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Coordenado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a iniciativa disponibiliza à população a oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e contra […]
A oficina “Procedimentos extrajudiciais finalísticos e sua taxonomia” está com inscrições abertas para uma nova turma. A capacitação, que ocorre na próxima sexta-feira (29/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Fortaleza, abordará as dificuldades compartilhadas entre os membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE) acerca […]