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Categoria: MPCE

ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

ESMP abre inscrições para curso de especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), está com inscrições abertas, até o dia 17 de julho, para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. O curso de pós-graduação lato sensu é voltado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, […]

7 de junho de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon promove atendimento em Crateús a partir da próxima segunda (10)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), participará de um evento promovido pela Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) em Crateús. A ação tem como objetivo combater e prevenir a violência contra mulheres. Desta maneira, o órgão oferecerá serviços, como […]

7 de junho de 2019 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça suspende concurso municipal de Ubajara após atuação do MPCE

A Vara Única da Comarca de Ubajara deferiu nessa quinta-feira (06/06) liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a suspensão do concurso público previsto no Edital nº 01/2019 do Município de Ubajara. O Juízo determinou que o ente público municipal e a empresa realizadora do certame se abstenham de dar prosseguimento às […]

7 de junho de 2019 Leia Mais
Caomace, MPCE

MPCE divulga roteiro de atuação contra crimes ambientais

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), divulga o Roteiro de Atuação – Crimes Ambientais no Juizado Especial. O material tem por objetivo otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de Justiça que atuam junto às Unidades […]

5 de junho de 2019 Leia Mais
MPCE

População do Parque Guadalajara recebe Mediação Itinerante em junho

Neste mês de junho, o Núcleo de Mediação Itinerante, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), atenderá a população do Parque Guadalajara, em Caucaia. O serviço ficará à disposição da comunidade em frente à Escola 7 de Setembro, na Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 2322, sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 8h às […]

5 de junho de 2019 Leia Mais
Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de evento sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Milvania de Paula Britto Santiago, participou de palestra nesta terça-feira (04/06), realizada no Centro Cultural do Idoso de Hidrolândia, para marcar o encerramento da Campanha 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. […]

4 de junho de 2019 Leia Mais
Caocidadania, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove Seminário sobre os 10 anos da Política Nacional para a população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta quinta-feira (06/06), o Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de […]

4 de junho de 2019 Leia Mais
Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de mesa redonda em Sobral sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, participou de uma mesa redonda sobre o tema “Implementação da Política dos Resíduos Sólidos de Sobral: Avanços e Desafios”. O debate aconteceu na noite da última segunda-feira (03/06), no auditório da Faculdade Luciano Feijão, no município de Sobral, como parte […]

4 de junho de 2019 Leia Mais
MPCE

Caoscc promove capacitação para Organizações da Sociedade Civil em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, na manhã desta terça-feira (04/06), capacitação para Organizações da Sociedade Civil (OSC), em Quixadá. A iniciativa é uma parceria com a Federação das Associações Comunitárias das Zonas Rurais e Urbana […]

4 de junho de 2019 Leia Mais