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Categoria: MPCE

ACP, Destaques, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativa

Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, no dia 14 de maio, a prefeita do Município, Aline Vieira, por ato de improbidade administrativa após descumprimento reiterado de decisões judiciais. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada em junho de 2019 pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e, com a condenação, que ainda […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE requer à Sesa explicações sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, instaurou um procedimento nessa segunda-feira (18/05) para requisitar informações à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza. Segundo a denúncia recebida pela Promotoria, foi construído um […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE solicita que Prefeitura de Santana do Acaraú organize distribuição de vale-gás

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura organize as filas de distribuição do vale-gás de cozinha para evitar aglomerações e prevenir a disseminação do Coronavírus. O benefício é concedido pelo Governo do Estado para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Estado acata recomendação do MPCE e disponibiliza na internet resultados de exames de Covid-19

Após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará, a partir dessa quinta-feira (14/05), passou a disponibilizar na Internet os resultados dos exames para detecção da Covid-19 feitos nas unidades da rede pública. As informações podem ser acessadas na plataforma Saúde Digital, elaborada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O MPCE, […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Novo prédio das Promotorias de Caucaia é concluído

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Arquitetura e Engenharia (NAE), recebeu provisoriamente, nesta quinta-feira (14/05), o prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Caucaia, mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia de Coronavírus. Para tanto, foi cumprida uma escala diferenciada para atuação dos técnicos e profissionais à serviço da instituição, respeitando todas as normas de segurança e saúde recomendadas […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Caocrim, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Videoconferência debate prisões cautelares em tempos de pandemia

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, na próxima terça-feira (19/05), às 10h, uma videoconferência na ferramenta Microsoft Teams com o tema “Prisões cautelares em tempos de pandemia”. O encontro virtual é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE).  […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra do Estado plano de ação para ampliar testagem de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, oficiou nessa quarta-feira (13/05) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para cobrar um plano de ação para aumentar a testagem de Covid-19 em Fortaleza e em todo o Ceará. O Estado tem […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE já instaurou 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no combate ao coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). As denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE propõe criação de protocolo para atividades desportivas no Estado

Durante reunião virtual com representantes dos clubes cearenses de futebol na última terça-feira (12), o Ministério Público do Ceará (MPCE) propôs a criação de um protocolo unificado para reabertura das atividades desportivas no Estado, inclusive o futebol, para quando o isolamento social for flexibilizado. Um Grupo de Trabalho será criado com representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE requisita cronograma de fornecimento dos materiais de proteção para ILPIs em Fortaleza

Com o intuito de preservar a saúde de pessoas acolhidas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Fortaleza durante a pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicita que a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) elabore, no prazo de 72 horas, um cronograma de fornecimento dos materiais e equipamentos de proteção destinados a estas instituições. A Recomendação foi expedida […]

13 de maio de 2020 Leia Mais