O promotor de Justiça e conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Hugo Porto, participou, na última sexta-feira (26/04), de reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para a entrega do documento de manutenção do Conade. A defesa da permanência do órgão ocorre […]
Quem trabalha ou visita a sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte tem a oportunidade de conferir uma exposição de artes plásticas permanente. Os quadros foram pintados por adolescentes que cumprem medidas sócio educativas no Centro José Bezerra de Menezes, localizado no próprio município. São 17 obras com temas inspirados nas atribuições do […]
A promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues foi eleita, na noite da última sexta-feira (26/04), como presidente da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS). Na ocasião, o procurador de Justiça Léo Charles Henri Bossard II também foi eleito para o cargo […]
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta terça-feira (30/04) no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra (Rua Demétrio de Meneses, 3750), das 9h às 12h. Espera-se que a Ouvidoria Itinerante visite, em 2019, todos os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta sexta-feira (26) a entrega de 37 quilos de leite em pó à administração da Casa São Vicente de Paulo, em Fortaleza. A instituição abriga atualmente 29 idosas com necessidades de acolhimento e cuidados. Os alimentos foram doados por membros e servidores do MPCE, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza nesta terça-feira (23/04) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]
A reta final do mês de abril reserva um calendário intenso de palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). As palestras sobre segurança de alimentos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda ao prefeito de Iguatu e ao secretário municipal da Saúde, por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, que haja o cumprimento integral do Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto, expediu na última sexta-feira, 12, uma lista de recomendações à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à organização “Movimento Consciência Jovem”, ambas situadas em Juazeiro do Norte, com o objetivo de promover melhorias na Unidade de Semiliberdade de […]
O Bibliocanto, projeto idealizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), incentiva entre os membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o hábito da leitura. Sem a necessidade de um cadastro prévio, os livros estão disponíveis a qualquer um que acesse os prédios do MPCE e queira ler uma boa […]